I - O ordenamento jurídico Não há no nosso ordenamento jurídico um estatuto específico da pessoa idosa. E não é certo que deva haver. O que é imperativo é que os direitos contemplados pela ordem jurídica sejam acompanhados de uma estrutura política, social e económica que garanta o seu efetivo exercício. Assegurar o respeito pela integridade, autonomia, dignidade e liberdade individual das pessoas idosas, concretiza-se através de leis adequadas mas sobretudo de políticas e programas que atendam especificamente às suas vulnerabilidades e promovam a sua participação na sociedade. A Constituição da República Portuguesa define no seu artigo 72º uma política para a terceira idade, consagrando que as pessoas idosas têm direito à segurança económica e a condições de habitação e convívio familiar e comunitário que respeitem a sua autonomia pessoal e evitem o isolamento ou a marginalização social, especificando que essa política deve englobar medidas de carácter económico, social e cultural tendentes a proporcionar às pessoas idosas oportunidades de realização pessoal, através de uma participação ativa na vida da comunidade. A verdade, porém, é que essa política nunca teve concretização. Nas políticas da justiça tem-se vindo a acentuar a consideração de que numa sociedade cada vez mais envelhecida na área dos adultos vulneráveis reclama do sistema judicial uma atuação polifuncional, com particular destaque, nas jurisdições criminal e cível. A lei que define os objetivos, prioridades e orientações de política criminal passou a incluir os crimes praticados contra idosos, como de prevenção prioritária (Lei n.º 96/2017, de 23 de agosto). No âmbito da jurisdição penal assistiu-se a uma preocupação destinada a proteger as pessoas idosas contra atos de violência, nas suas diferentes formas. Mas mais do que sancionar o agressor, com o agravamento das penas, interessava criar um quadro normativo integrado de prevenção, proteção e acompanhamento cujo escopo fosse a proteção da pessoa idosa nas suas diferentes dimensões. Este reconhecimento, que vem de há muito, traduziu-se no âmbito civil na aprovação do regime jurídico do maior acompanhado (Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto). Trata-se de um instituto de proteção dos adultos que dá resposta às limitações decorrentes da diminuição da capacidade dos mais velhos por força do envelhecimento. O direito civil procurou ajustar-se aos novos paradigmas sociais, consagrando um novo modelo de acompanhamento de maiores, adaptado às concretas aptidões e exatas limitações do indivíduo idoso, reconhecendo-lhe o correspetivo grau de autodeterminação. A reflexão e discussão que tem sido feita no quadrante jurídico, sobretudo nos últimos tempos, tem-se centrado não no Direito do Envelhecimento, na sua dimensão juridicamente autónoma, antes no Direito ao Envelhecimento na sua dimensão de garante, enquanto direito pessoalíssimo de cada indivíduo a envelhecer com dignidade.
II - As pessoas especialmente vulneráveis Deve ser frontalmente assumido que a idade avançada tem especificidades que devem ser tuteladas no plano da proteção jurídica. Se é verdade que o envelhecimento não determina, por si só, a perda de autonomia ou a incapacidade, o facto é que se assiste a um aumento exponencial do número de idosos em situação de dependência e seguramente em situação de capacidade diminuída. Há com efeito limitações de caráter físico e mental decorrentes do devir da idade que podem impedir a pessoa de exercitar autonomamente os seus direitos. Tal circunstância, porém, não significa nem deve determinar que esta fique, por esse motivo, legalmente impossibilitada de exercer todos os direitos de que é titular, justificando-se que nestes casos seja ponderado o recurso a uma medida de acompanhamento. Todavia, tal não deve levar à opção por um direito idadista, que identifique as pessoas idosas como um grupo homogéneo, criando leis específicas só com base no fator da idade. Escamotear as vulnerabilidades evidentes das pessoas de idade mais avançada não lhes assegurando a devida proteção apresenta-se tão grave como construir um quadro legal exclusivo dos idosos, assente inexoravelmente na conceção de que a velhice, por si só, constituiria um fator redutor da capacidade jurídica. O que demanda proteção não é a idade, em si, é a especial vulnerabilidade que muitas vezes acompanha o avanço da idade.
III - A importância da Comissão de Proteção ao Idoso A nova realidade existente exige a adoção e criação de novos modelos de intervenção e o reajuste das respostas sociais, sendo necessário uma intervenção mais qualificada e vocacionada para as especificidades dos novos idosos. Não existe, neste momento, em termos institucionais, uma Comissão para a Proteção dos Idosos. Considerou-se numa primeira fase que a criação de organizações estatais de proteção dirigida a pessoas idosas, como uma Comissão de Proteção de Idosos, por si só, estigmatizaria este grupo etário. Defendia-se que se tratava de um grupo muito heterogéneo, cuja proteção nas suas fragilidades passaria essencialmente pela existência de políticas de rendimento e de saúde. Os números da violência, dos maus tratos, do abandono, das burlas, e toda a espécie de abusos cujas vítimas são idosos obrigam a repensar este entendimento. A sociedade civil acusou este vazio de proteção social e, por essa razão, nos últimos anos, a própria comunidade tem-se organizado na defesa dos interesses das pessoas idosas. Foi neste contexto que nasceu a CPI - Comissão de Proteção ao Idoso, Associação Regional do Norte. A Comissão de Proteção ao Idoso destina-se a promover e divulgar os direitos dos idosos, a prevenir a sua violação e a promover ações e atividades que valorizem o papel e bem-estar dos idosos no meio em que estão inseridos, assegurando a representatividade da população idosa na definição das suas políticas para o envelhecimento. O papel e empenhamento da CPI tem-se mostrado fundamental na defesa dos direitos dos mais velhos, atuando em parceria com o Ministério Público, a APAV, as Universidades, o Instituto Superior de Serviço Social e muitas outras instituições com quem tem protocolos de cooperação celebrados. É hoje inquestionável que a sociedade civil, em particular as pessoas idosas e as suas organizações representativas, devem estar envolvidas no processo de conceção e implementação de políticas para um envelhecimento positivo e sustentado e participar ativamente no processo de monitorização do seu cumprimento. O direito a viver de forma digna e inclusiva, não deve ser meramente declarativo mas efetivo, tendo a comunidade reivindicado ativamente a tomada de medidas eficazes e apropriadas ao pleno gozo desse direito. A Comissão de Proteção ao Idoso, mais não é que um instrumento e um garante desse desígnio.
A CPI - Comissão de Proteção ao Idoso, Associação Regional do Norte, constituiu-se em 19 de dezembro de 2013, e é uma associação sem fins lucrativos, de âmbito regional, que tem por objetivo o exercício de atividades que visam responder às necessidades sentidas por idosos, cuidadores formais e informais e por todos os agentes da sociedade civil que intervêm na problemática do envelhecimento, em termos de formação, informação, orientação, encaminhamento social, apoio psicológico, suporte jurídico e sinalização de situações que coloquem em risco, entre outros, aspetos relacionados com a segurança, saúde, direitos sociais e a dignidade humana. Para a realização dos seus objetivos, a CPI propõe-se: a) implementar uma metodologia de avaliação diagnóstica do cenário atual e prospetivo relativamente à população idosa da região norte, implicando os diferentes atores sociais, com vista a apresentação de linhas estratégicas de médio e longo prazo, objetivos de desenvolvimento, por referência às dimensões biológicas, psicológica, social e funcional do envelhecimento; b) prestar apoio especializado, através de uma equipa multidisciplinar, a criar para o efeito, em articulação com as instituições da comunidade; c) promover projetos, estudos e iniciativas na área do direito, da segurança, saúde e ação social, onde se inclui o apoio à família, prestadores de cuidados, profissionais de saúde e de apoio social, isoladamente ou em articulação com universidades, instituições e organizações públicas e privada, nacionais e internacionais; d) desenvolver parceria com organizações públicas e privadas que visem concretizar os objetivos da Comissão, nomeadamente através de apoio a iniciativas e projetos na área da prevenção, promoção da saúde e autonomia, formação e informação. Para mais informações, por favor, consulte a nossa página no facebook em https://pt-pt.facebook.com/cpidoso/.
O crescente envelhecimento das sociedades mais industrializadas tem provocado um aumento continuado dos encargos com as pensões de reforma e de velhice no conjunto das despesas com a proteção social. Levantam-se, mesmo, imensas interrogações quanto à capacidade dos estados, mesmo dos economicamente mais desenvolvidos, para gerar um nível de riqueza capaz de perpetuar a lógica que preside ao atual sistema de pensões. A entrada na reforma da geração do “baby-boom”, bem como o progressivo aumento da esperança de vida, significam que, em 2050, a Europa correrá o risco de dispor apenas de duas pessoas em idade de trabalhar por cada pessoa idosa, em vez da relação de quatro para um que se verificava na viragem do século (OECD, 1998). Isto significará um impacto extraordinário na despesa pública relacionada com o envelhecimento, fundamentalmente devido ao reflexo que o aumento previsto das pensões de reforma terá nas finanças públicas. Para além das consequências políticas que poderão emergir neste quadro, é a própria ideia do que fazer com a reforma - materializada na expressão vida de reformado - que se discute. Com efeito, agora que a morte e a angústia a ela associada já não regulam, de forma tão veemente como outrora, a vida dos indivíduos aposentados (que eventualmente viverão 20/30 anos nessa condição), é possível ampliar o horizonte cronológico da existência, permitindo-lhes projetar e assegurar projetos de mais longo curso que não se restrinjam à simples contemplação da passagem do tempo (Fonseca, 2011). O futuro vai impor algo de completamente diferente do que temos vivido até agora. Dado o prolongamento do tempo de vida, não será razoável admitir que essa mesma vida continue a dividir-se nas mesmas três etapas de agora, ignorando que a larga maioria das pessoas que hoje nascem irão seguramente ultrapassar os 80 anos de idade (Fernandes, Albuquerque & Fonseca, 2016). Se passarmos 20 ou 25 anos a estudar e depois 30 ou 40 anos a trabalhar (fazendo-o sem qualquer interrupção), sobrarão ainda muitos anos de potencial não atividade e dificilmente os sistemas de previdência social conseguirão responsabilizar-se por toda esta enorme quantidade de pessoas que trabalharia só uma pequena parte da vida. Na verdade, falar do “futuro da reforma” terá de implicar, desde logo, o abandono de uma construção cultural herdada do modelo industrial fordista, concebido antes da revolução da longevidade, em que a reforma estava associada à velhice (e vice-versa). Na Europa, a maioria dos sistemas de pensões que vigoram atualmente assenta num contrato tácito entre as gerações que remonta ao fim da segunda guerra mundial: a necessidade de estabelecer um direito universal à reforma para os “velhos” deve fazer com que, em troca do direito ao descanso na velhice, jovens e adultos usufruam do direito ao trabalho de uma forma estável e duradoura, após um período de formação. Por outro lado, a reforma contribui para a gestão dos recursos humanos através do afastamento dos membros menos rentáveis da força de trabalho, concedendo-lhes, em troca, o direito a um repouso subsidiado através do pagamento de uma pensão pelo tempo que lhes restar de vida. É com este quadro de fundo que faz sentido colocar uma questão da maior importância, tanto sob o ponto de vista social como para o quotidiano dos indivíduos: como repensar a distribuição dos tempos sociais de formação, de trabalho e de reforma no ciclo de vida, de modo a preservar o pacto de solidariedade entre as gerações e acomodar os desafios do envelhecimento e da longevidade? Já num relatório de 1998, a OCDE chamava a atenção para este problema pensando na realidade da maioria dos seus países membros: se em 1960 um homem médio passava 50 dos 68 anos esperados de vida a trabalhar, em 1995, dos 76 anos de existência esperada ele não iria consagrar ao trabalho mais de 38 anos (OECD, 1998). Estamos perante um autêntico movimento de “contração do trabalho”; a entrada dos jovens no mercado de trabalho é hoje mais tardia, devido ao alongamento da escolaridade e às dificuldades de inserção profissional, e a duração do tempo de reforma alongou-se consideravelmente. Ou seja, haverá cada vez menos pessoas em idade ativa e cada vez mais pessoas em idade potencial de reforma. Esta diminuição da população ativa, para além de representar um decréscimo da força de trabalho e do crescimento económico potencial, corresponderá ao mesmo tempo a um aumento da despesa comportada pelos sistemas de pensões, isto se mantivermos uma distribuição dos tempos sociais em que a reforma chega cedo num ciclo de vida que se alonga. Inevitavelmente, também colocará em causa os rendimentos futuros das gerações mais velhas que estejam dependentes dos rendimentos gerados pela população ativa, levando a equacionar algumas soluções possíveis, umas mais óbvias – como seja encarar a prolongamento da vida profissional como via para restaurar o equilíbrio financeiro dos sistemas de pensões, outras menos – como seja reorganizar as políticas educacionais de modo a facilitar frequentes reconversões profissionais ao longo da vida e promovendo desse modo a participação das pessoas mais velhas no mercado de trabalho (CEDEFOP, 2010). Este não é um problema específico do mundo ocidental, muito embora seja aqui que ele se coloca de forma mais aguda nos próximos anos. As economias dos países mais envelhecidos presumivelmente irão crescer de forma mais lenta do que as economias dos países mais jovens e, particularmente para as finanças públicas, uma população idosa é uma enorme dor de cabeça. Em países onde as pensões públicas constituem o bolo das pensões de reforma, uma larga fatia do orçamento da previdência social será engolido para as sustentar e elas tenderão a ser cada vez menos generosas. Os gastos com saúde vão seguramente aumentar e, por causa de um acentuado aumento do número de pessoas com mais de 80 anos, mais dinheiro terá de ser despendido em cuidados especializados de longa duração à medida que a fragilidade aumentar. Como consequência, é nos países onde a ideia de um “direito à reforma” floresceu e generalizou-se, que as pessoas terão de abandonar as expectativas que as pensões continuem a ser tão generosas como até aqui. Nos países da OCDE, as pensões de reforma líquidas de taxas e contribuições sociais atingiram em média 70% a 80% dos ganhos anteriores; em Portugal, nos anos 1990, foram comuns as situações em que, no momento da reforma, as pessoas recebiam 100% do último vencimento. Por outro lado, a idade oficial de acesso à reforma permaneceu igual até há pouco tempo ao passo que a esperança de vida subia consideravelmente, pelo que os aposentados ganharam mais anos para desfrutar a vida sem a pressão de terem de ganhar dinheiro para tal. Muitos acabaram mesmo por deixar de trabalhar e aposentaram-se antecipadamente porque lhes foram oferecidas condições irresistíveis para o fazer. Mas esses tempos terminaram ou estão em vias de terminar. Nos anos 1980, no mundo desenvolvido, havia apenas 20 pessoas aposentadas para cada 100 trabalhadores; esse ratio tem vindo a subir e em 2050 será de cerca de 45%, o que significa que, se nada for feito entretanto, nessa altura haverá apenas dois trabalhadores para cada pensionista (OECD, 1998). O que fazer para lidar esta situação? Aumentar a idade de acesso à reforma é uma solução mas nem todos estão de acordo que essa seja a melhor solução. É verdade que trabalhar até mais tarde produz efeitos positivos (contribui para a produtividade, aumenta os rendimentos fiscais, aumenta os fundos disponíveis para a previdência social e assistência à saúde, aumenta as poupanças individuais), mas o aumento da participação dos indivíduos mais velhos no mercado de trabalho coloca em causa a criação de empregos para os mais novos e não pode ignorar-se que os empregadores, sempre que estão confrontados com a escolha entre um trabalhador mais velho e um mais novo, optam geralmente pelo mais novo… Mas a verdade é que mesmo que os empregadores estivessem na disposição de contratar trabalhadores mais velhos, tal não significa, necessariamente, que estes tivessem assim tanto entusiasmo para continuar a trabalhar numa idade que se habituaram a ver como a “idade da reforma”. Tal dependeria muito das circunstâncias, isto é, da “cenoura” com que se lhes acenasse. Nas últimas décadas, nos países ricos, perante pensões de reforma razoavelmente generosas e com a reforma antecipada a ser intencionalmente encorajada, só mesmo os workaholics continuavam a trabalhar para além da idade estipulada para se aposentarem. Mas as coisas estão a mudar. Muitos dos baby-boomers americanos dizem agora que a reforma não é para eles, parcialmente porque receiam que não seja possível desfrutá-la com os rendimentos que gostariam de possuir e parcialmente porque na verdade gostam de trabalhar. Também na Europa tem havido uma mudança de tendência, havendo cada vez mais pessoas a afirmar que estão dispostas a trabalhar mais tempo se com isso receberem uma pensão maior no final. Finalmente, deve registar-se que se muitas pessoas permanecerem na economia formal até mais tarde, algumas das atividades que atualmente desenvolvem sem recompensa monetária vão ficar comprometidas (tarefas de voluntariado ou cuidar de netos e familiares idosos, por exemplo), tendo de ser pagas ou simplesmente deixando de ser efetuadas. Movimentos demográficos e estas alterações na estrutura produtiva vão necessariamente afetar o nível de vida das populações. Se o número de trabalhadores (aqueles que contribuem para a produtividade e riqueza nacionais) aumenta mais do que o total da população (em que todos são de alguma forma consumidores) o nível de vida sobe, mas se tal não acontece o nível de vida tem tendência a descer, ou seja, passa a haver muita gente a consumir para pouca gente a produzir. Quem pagará o preço? Todos: indivíduos (mais novos e mais velhos), famílias e comunidades. Globalmente, é projetado que o número de pessoas com mais de 65 anos relativamente à população em idade de trabalho duplique entre 2010 e 2050, colocando uma enorme pressão nos sistemas públicos de pensões e tornando praticamente inevitável que as futuras gerações financiem as suas próprias reformas e não esperem que as gerações mais novas o façam (o que sucede num sistema redistributivo como o português). Como poderemos responder a estes desafios? Uma primeira solução é de carácter político: aumentar a idade para aceder à reforma. Acrescentar anos à vida profissional no final do ciclo de vida é encarada habitualmente como uma opção válida dada a melhoria evidente da condição de saúde dos indivíduos, mas quanto mais tempo terão as pessoas de trabalhar se o objetivo for restabelecer completamente, entre 2010 e 2050, os níveis de sustentabilidade entre quem produz e quem consome? Se em países como o México ou o Brasil bastaria acrescentar apenas um e três anos, respetivamente, para esse equilíbrio ser reposto, em países onde o envelhecimento populacional será mais acentuado nas próximas décadas, como a Finlândia ou a Suécia, seriam necessários mais seis anos. E países que estão a envelhecer ainda mais rapidamente necessitariam de um ajustamento vigoroso, com adiamentos acentuados da idade de acesso à reforma: oito anos no Japão, nove anos na Alemanha, dez anos em Espanha e na Coreia do Sul. Isto significaria transportar a idade de reforma para um patamar muito acima dos 70 anos, ou seja, literalmente, trabalhar até cair para o lado… Uma segunda solução é de carácter mais individual e passa pela acumulação de poupanças. Uma vida mais longa vai significar uma reforma também mais longa e um aumento considerável do consumo, a não ser que as pessoas escolham trabalhar mais tempo. Mas como as pessoas têm menos filhos a tendência será gastarem mais com elas mesmas e vão querer continuar a fazê-lo mesmo após a reforma, pelo que são necessários ajustamentos: à medida que a idade avança em direção à reforma, reforçar a poupança e reduzir progressivamente o consumo é uma alternativa de sustentabilidade, aumentando dessa forma o rendimento disponível. Com este enquadramento de fundo, dois grandes cenários poderão então ser traçados para o futuro (Moynagh & Worsley, 2005): (1) reforma adiada: neste cenário teremos nas próximas décadas o acesso à reforma a acontecer cada vez mais tarde (provavelmente aos 70 anos ou perto disso), mantendo as pessoas mais tempo nos locais de trabalho mas à custa de menor saúde e de uma motivação decrescente na última fase da vida profissional; (2) reforma reformulada: neste cenário o acesso à reforma não será adiado mas antes reformulado, o que significa passar a estar menos relacionado com a idade cronológica; as saídas da vida profissional serão mais flexíveis e o próprio conceito de “reforma total” é questionado, propondo-se que a partir de certa idade as pessoas possam trabalhar em diferentes ritmos consoantes as suas capacidades, necessidades, interesses e motivações, reduzindo a perceção de esgotamento que tantas vezes acompanha o período final da vida profissional. Qualquer um destes cenários significará sempre mudar a conceção de reforma tal como a vemos hoje, em que o início da reforma permanece relacionado com a idade, as vias para a reforma permanecem inflexíveis e a existência de uma “idade de reforma” ignora a diversidade de experiências dos indivíduos. Ou seja, num tempo em que se defende a flexibilidade laboral e a multiplicidade das vidas profissionais, o acesso à reforma permanece imutável, como há 50 anos: ou se é trabalhador a 100% ou se é aposentado a 100%. A grande mudança será a reforma deixar de ser vista como uma fase autónoma do ciclo de vida. As pessoas têm de poder misturar e combinar trabalho e lazer, criando caminhos fora do “trabalho a tempo inteiro” ou do “descanso a tempo inteiro”. A necessidade de encorajar não apenas o emprego flexível mas igualmente a reforma flexível torna-se uma prioridade política, eliminando o papel determinante da idade no acesso à reforma, oferecendo às pessoas mais escolha e flexibilidade, e por essa via mais oportunidades de satisfação, bem-estar e desenvolvimento pessoal.
Bibliografia
Licenciado em Psicologia e doutorado em Ciências Biomédicas pela Universidade do Porto. Psicólogo membro efetivo da OPP. Professor associado de Psicologia, na Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa (UCP). Coordenador do Mestrado em Gerontologia Social Aplicada na Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (UCP). Membro integrado do Centro de Estudos em Desenvolvimento Humano (UCP) e membro colaborador do CINTESIS (UP) e do Age.Comm (IPCB). Consultor do Programa de Coesão e Integração Social (área do Envelhecimento) da Fundação Calouste Gulbenkian. Na sua atividade científica e de docência dedica-se às questões do desenvolvimento psicológico e do processo de envelhecimento, sendo autor de livros, capítulos de livros e artigos científicos, publicados em Portugal e no estrangeiro, nas seguintes áreas: Desenvolvimento Psicológico, Psicologia do Envelhecimento, Bem-Estar Psicológico, Saúde e Qualidade de Vida. Publicação mais recente: Guia de Boas Práticas de Ageing in Place em Portugal. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. Disponível em: https://gulbenkian.pt/publication/boas-praticas-de-ageing-in-place-divulgar-para-valorizar/ Contacto: afonseca@porto.ucp.pt
A situação atual vivenciada em relação à catastrófica pandemia de COVID-19, uma doença respiratória aguda, causada pelo coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2), desenvolveu prementemente, a carência de todos os serviços (públicos ou privados) de cuidado e apoio à pessoa idosa e às suas famílias e/ou cuidadores, havendo a necessidade de hierarquizar de forma diferente as referências e orientação da intervenção normativa. Esta necessidade refere-se não só a cada entidade responsável, mas principalmente no que compete ao perfil e funções desempenhadas por cada profissional, em cada instituição ou de forma particular.
Este é, também, o caso no que toca aos gerontólogos com um papel direcionado para a intervenção nas doenças neurodegenerativas como as demências. Como exemplo temos a Associação Reabilitar Alzheimer, onde executo funções como gerontóloga, numa equipa multidisciplinar (Reabilitação Psicomotora, Gerontologia, Animação Socioeducativa e Ciências da Educação), realizando funções de gestora de caso, na intervenção especifica em estimulação cognitiva (sessões em grupo e individuais, nas instalações da associação, no domicilio/meio social - exterior e/ou em meio institucional) e apoio de orientação, aconselhamento e reencaminhamento a famílias e cuidadores.
A população idosa e/ou com diagnóstico clínico de quadro demencial é considerada um dos grupos mais vulneráveis à infeção pelo novo coronavírus, tendencialmente devido a uma debilidade no sistema imunológico derivada da idade e historial patológico, o que consequentemente leva a um maior défice biológico e físico, tornando esta população mais suscetível a desenvolver complicações graves se contraírem esta patologia. Assim é primordial protegê-la do risco de contágio.
Seguindo as recomendações das entidades governamentais e visando principalmente o bem-estar e a otimização do estado de saúde de cada uma das pessoas e famílias para e com quem trabalhamos em equipa, determinámos por tempo incerto, e até que a situação atual do país seja mais estável, a suspensão da nossa “rotina” de atividade, tal como tantas outras instituições ou profissionais. Esta medida visa diminuir o contacto físico diário a que as pessoas em causa já possam estar sujeitas. No entanto, mesmo que permaneçam em casa, não podemos descuidar que uma grande parte destas pessoas necessita de apoio para as necessidades básicas, como higienização e alimentação. Estas atividades são realizadas por outras respostas sociais existentes ou familiares, que infelizmente carecem muitas delas de material adequado de proteção e de informação e formação adaptada sobre procedimentos adequados, dificultando, assim, o cuidado prestado e aumentando o risco de infeção entre todos os intervenientes.
O novo coronavírus ou “o novo apocalipse da sociedade”, vem colocar à prova, num pseudoestado de “guerra emergente”, todas as políticas e intervenções de serviços de saúde e sociais, que repentinamente viram assim ser necessário definir prioridades no cuidado. Se por um lado este estado de “caos” atual nos obriga a um isolamento social, que contribui decisivamente para manter a segurança de todos nós e evitar a propagação do vírus, por outro, devemos como agentes de saúde, responsáveis pelo o cuidado, estar sensibilizados para os riscos desta pandemia e das consequências deste período de isolamento social, associados ao processo de envelhecimento e às próprias doenças neurodegenerativas.
Estabelecem-se novos paradigmas e desafios para cada família. Nomeadamente derivados das mudanças nas rotinas, das perdas de referência e de uma diminuição da intensidade da estimulação cognitiva, motora e sensorial profissional habitual. Assim, potenciam-se possíveis alterações significativas ao nível comportamental, cognitivo e funcional na pessoa com demência (avanço da patologia), não só devido à alteração da rotina, mas também por estarem confinados ao mesmo ambiente físico e social durante este período de isolamento. Consequentemente, existirá uma sobrecarga ainda maior, que já é característica no perfil físico e psicológico das pessoas cuidadoras.
Existe uma responsabilidade e obrigação, para todos nós profissionais, de usarmos a nossa criatividade e de nos reinventarmos, num “novo olhar” sobre a otimização do cuidado prestado. Embora a intervenção não possa ser realizada presencialmente, é necessário utilizar novas metodologias de forma a adaptar a nossa intervenção à presente crise, adaptando possíveis novas dinâmicas e novos meios para que, mesmo à distância, possamos continuar a dar o nosso apoio imprescindível de uma forma presente.
Sendo importante a partilha destas novas experiências profissionais ou metodologias de intervenção, de modo a incentivar outros profissionais/instituições e a fomentar o trabalho cooperativo entre todos nós, rede comunitária, apresento-vos algumas sugestões de novas estratégias a implementar na intervenção em estimulação cognitiva à distância e apoio à família/cuidadores, baseando-se na Teleassistência, dando continuidade ao trabalho que até ao momento já era desenvolvido, centralizando-nos no apoio especializado, individual e humano:
Manter o contacto de proximidade: Promover o apoio regular aos utentes, às famílias e pessoas cuidadoras, através de telefone, e-mail e videochamada, monitorizando, vigiando e intervindo, se necessário, face a possíveis alterações no estado clínico atual e apoiando ao nível do conforto psicológico e emocional na gestão de dificuldades diárias associadas.
Grupo de ajuda mútua: Considerou-se ser importante, também, o contacto não só com os técnicos, mas entre famílias e cuidadores, que vivenciam realidades semelhantes. Desta forma, foi concebido um grupo através de uma plataforma digital, coordenado pelos técnicos, onde regularmente é partilhado material para a realização de atividades de estimulação cognitiva especifica e treino físico funcional (fichas e vídeos), incentivo à realização de outras ocupações de tarefas diárias e de lazer, assim como, a partilha de informação e mensagens solidárias de positivismo diário.
Informar e Formar - “Manual de Práticas e Dicas”: Existe a necessidade de informar corretamente os utentes e as famílias/cuidadores para a prevenção deste vírus e de formá-los, capacitando-os para uma melhor intervenção na gestão do processo demencial. Elaborou-se um manual de “Práticas e Dicas”, de forma a contextualizar sobre o COVID-19 e a disponibilizar um “Plano Individual de Bem-Estar e Apoio à Terapia em Casa”. Pretende-se informar sobre cuidados essenciais que se devem promover durante este período de isolamento, de modo a diminuir as consequências previstas e dar a conhecer estratégias essenciais para prevenir a infeção, como agir face a possíveis novos desafios no ato de cuidar (alterações comportamentais) e exemplos de práticas para estimularem o mais possível as capacidades cognitivas em casa (fazer tarefas domésticas, caminhar pela casa ou quintal, ir até à varanda ou janela, jogar jogos didáticos, ver fotografias, ouvir música, cantar ou dançar, realizar trabalhos manuais). Juntamente com o manual foi disponibilizado um guia de recomendações específicas de estimulação cognitiva individuais de acordo com o quadro clínico específico, gostos individuais, acompanhamento familiar, material disponível e habitação de cada caso, de modo a enquadrarem-se, especificamente as práticas e dicas gerais, abrangendo o maior número possível de técnicas de intervenção não medicamentosa, na área da estimulação cognitiva, como o treino de memoria, treino das atividades de vida diária, atividade física, estimulação sensorial, arterapia, musicoterapia, relaxamento, dança terapêutica e inclusive a intervenção com os próprios animais domésticos.
Sessões terapêuticas online ou à distância: Sendo importante tentar manter a rotina das sessões ou, pelo menos, a frequência dos exercícios específicos, este “novo modelo” de desenvolvimento das sessões deve-se realizar nos dias das supostas sessões agendadas para tentar manter a frequência e horário. As sessões podem ser concretizadas por videochamada e/ou telefone. A duração das sessões normalmente seria de 2h, sendo que por norma se realizavam no exterior. Nesta fase, devem ser adaptadas a uma duração de 45/90 minutos, que pode variar em função do estado motivacional, da capacidade de adaptação ao novo procedimento e características/capacidades individuais de cada pessoa. A acessibilidade às sessões deve ser garantida, com ou sem acesso a novas tecnologias. Deste modo, é desenvolvido um conjunto de fichas individuais, de 15 em 15 dias, disponibilizado aos utentes, famílias e cuidadores, via email. Na impossibilidade da impressão das mesmas, responsabilizamo-nos pela devida entrega com todas as medidas de prevenção adequadas.
Aquisição de bens e serviços: Urge do surgimento desta pandemia, a procura de outros serviços de assistência, que não se verificavam anteriormente, não só pelo isolamento social do momento, mas também porque muitas das pessoas para e com quem trabalhamos se encontram agora privadas do contacto com os seus familiares. Muitas famílias que garantiam este apoio diário, também veem agora a sua dinâmica profissional e familiar alterada (terem de tomar conta dos filhos em casa, trabalharem em casa ou no exterior). Deste modo, existe a necessidade de se assegurar algumas das atividades instrumentais da vida diária, como ir às compras, à farmácia ou realizar-se outros serviços de assistência, como o pagamento de faturas, aquisição de receitas médicas, organização da medicação, entre outras.
Ronda de Janela: O contato visual é extremamente importante. Embora a sociedade atual, através da era da digitalização, nos permita agora mais que nunca, facilitar o cuidado à distância em altura de crise, não se equipara à importância do contacto presencial. Neste sentido, e porque a maioria da nossa população alvo, sem a colaboração de gerações mais novas, não tem acesso a todas as novas tecnologias e suas funções, como o realizar videochamadas, realiza-se uma vez por semana (para evitar também a deslocação do técnico ao exterior) uma ronda de carro por todos os domicílios de pessoas e famílias que são acompanhadas. Esta visita é realizada à distância, através de um “olá” e “sorriso” partilhado por janela. A ronda de janela permite-nos, com as devidas medidas de prevenção, monitorizar mais de perto alterações comportamentais, estimular o reconhecimento do técnico pela pessoa acompanhada e diminuir a tristeza/stress gerados pela incapacidade de compreensão da situação atual de ausência de rotina diária. Também é através da ronda de janela, que são entregues os devidos materiais, os bens solicitados ou algum apoio mais específico. Vivemos atualmente numa altura de incerteza, em que cada dia surge acompanhado de uma nova mudança ou dilema. Somos assombrados pelos pensamentos e sobressaltos mais negativos, pessoal e profissionalmente, devido ao medo constante desta incerteza e pelos desfechos mais trágicos que se têm verificado, relativamente ao surgimento deste vírus e às suas proporções dramáticas, não só a nível nacional, como a nível mundial, perante a humanidade. Para este estado de espírito contribui também o estado de calamidade em que se encontram os serviços de saúde e sociais, particularmente os que prestam serviços à população idosa, estes que são sectores básicos e essenciais, não só para sobrevivência da sociedade, como principalmente desta população, que mais tende a ser penalizada (flagelo social) e onde a tristeza de muitas perdas permanecerá num futuro longínquo. O medo existe. Deve e tem de ser sentido. Mas este medo não nos pode paralisar! Procedamos à introdução e continuação do trabalho que temos desenvolvido ao longo dos tempos, no que se refere à mudança de atitudes e comportamentos perante a valorização da humanização das relações inter e intrapessoais. É fundamental refletir que, no mundo atual, vivenciamos mais que uma crise económica e política, uma crise de valores e conceitos ético-profissionais: humanidade, respeito, inclusão e solidariedade. É essencial que continuemos a trabalhar em equipa, em cooperação constante entre profissionais, entidades e diferentes sectores públicos e privados, em prol da estabilidade e bem-estar da sociedade, capacitando as comunidades para o envelhecimento ativo e autoeficiente, educando e introduzindo nas gerações atuais valores de mudança de atitude. Seguimos com medo… Mas seguimos! Centralizando-nos na otimização do cuidado, no bem-estar geral, apoio, carinho e respeito para todos os nossos “avós” e suas famílias, desafiando-nos a nós próprios e fazendo frente a esta pandemia. Momentaneamente deixemos de parte os interesses e desacordos políticos, as culpabilizações ou desresponsabilizações, necessitamos de encarar os factos e de agirmos com determinação e foco, em conformidade, pela mesma causa!
Ana Rita Trindade é licenciada (2012) e especializada (2013) em Gerontologia Social pela Escola Superior de Educação de Coimbra (ESEC). Nesta mesma entidade em cooperação com a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra (ESTeSC), ascendeu ao grau de mestre, em Educação para a Saúde (2018), nomeadamente em Educação Sexual Saudável no Envelhecimento. Realizou estágio profissional no Centro de Dia 25 de Abril – Ateneu de Coimbra, implementando o projeto Abraço Diário (2013). Posteriormente desempenhou o cargo de Gerontóloga e Diretora Técnica (2014). Mais tarde iniciou atividade profissional por conta própria, como Gerontóloga em Prestação de Serviços: Coordenou Projetos de Turismo Sénior em parceria com os Serviços Sociais da Administração Pública e outras entidades particulares (2015); Procedeu igualmente ao acompanhamento gerontológico em Clínicas Privadas de Prestação de Cuidados de Saúde, através da Consulta Gerontológica, Formação de Equipas, Apoio Personalizado ao Domicílio, Estimulação Cognitiva e Reabilitação Física (2016/2017). Desenvolveu o projeto internacional, “Conceptions of Higher Education Students on Sexuality in Aging: Re(educate)minds – Love has a time to happen?” (2018), em parceria com a ESEC, a ESTeSC e a UNESP (Universidade Estadual Paulista, Júlio de Mesquita e Filho, Araraquara, São Paulo). Atualmente, desde de 2018, desempenha funções de intervenção personalizada na demência (individual e/ou em grupo), na Associação Reabilitar Alzheimer. Incindindo nas terapias não medicamentosas: estimulação cognitiva e aconselhamento/orientação às famílias ou cuidadores.
O envelhecimento é um dos fatores que condiciona o aumento da prevalência de infeções respiratórias. O aparelho respiratório é uma das principais interfaces entre o ambiente externo e o ambiente interno e com o envelhecimento desenvolvem-se alterações que determinam maior suscetibilidade a agressões. A função respiratória deteriora-se, a eficácia da musculatura respiratória diminui e aumenta a rigidez estrutural da caixa torácica. O reflexo da tosse está comprometido, um importante mecanismo para a clearance das vias aéreas. A clearance de partículas e materiais orgânicos e inorgânicos é ainda prejudicada pela perda da estrutura de suporte do parênquima pulmonar e consequente dilatação dos espaços aéreos. Surgem diversas alterações na resposta imunoinflamatória com repercussões na imunidade inata e adquirida, nomeadamente compromisso funcional das células apresentadoras de antigénios e das células fagocitárias, menor capacidade efetora linfocitária, diminuição da produção de anticorpos e perda da sua eficácia. As alterações fisiológicas do envelhecimento condicionam maior suscetibilidade às agressões internas e externas, diminuindo a capacidade defensiva e de adaptação. As pessoas idosas são inevitavelmente mais vulneráveis ao desenvolvimento de COVID-19, doença infeciosa provocada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2). Os estudos têm mostrado que adultos com 60 ou mais anos, particularmente se na presença de doenças crónicas (patologia cardíaca, pulmonar, diabetes ou cancro), desenvolvem quadro clínicos mais graves e muitas vezes fatais, comparativamente com outros grupos. É essencial a implementação de medidas que diminuam a probabilidade de infeção e protejam os idosos. Aplicam-se medidas gerais, comuns a toda a população, como são a manutenção de distanciamento social e a higiene frequente das mãos, que perante um grupo de risco se mostram ainda de maior importância. Com o avançar da idade a existência de comorbilidades e doenças crónicas é mais provável, sendo a recorrência aos cuidados de saúde por este motivo mais frequente. Sabendo que no contacto com hospitais e centros de saúde o risco de exposição é maior, estas visitas devem ser evitadas e adiadas, privilegiando-se o contacto à distância. É difícil, mas necessário, o equilíbrio entre a redução de consultas e intervenções de saúde e a manutenção da estabilidade das patologias pré-existentes. É pedido aos idosos que fiquem em casa, é-lhes pedido que façam aquilo que nunca fizeram perante uma adversidade, que é “não fazer nada” dizem alguns. É uma luta diferente da que tiveram a vida toda, que tem de ser explicada e entendida, salientando-se aqui o nosso papel enquanto profissionais de saúde, enquanto cuidadores e enquanto família. O distanciamento social dos idosos traz-nos outra questão, o isolamento social. Santini et al. demonstraram que a desconexão social coloca os adultos mais velhos em elevado risco de depressão e ansiedade. Perante a indicação para ficar em casa, entrega domiciliária de bens essenciais e medicamentos e evicção de contacto com família e amigos, é urgente estabelecer medidas que mitiguem as consequências na saúde física e mental. Os idosos sem família próxima e cujo contacto com outras pessoas era feito apenas fora de casa, fosse em centros de dia ou locais de culto, em jardins ou no centro da aldeia, estão inevitavelmente mais suscetíveis. Poderá ser a internet um meio de atenuar este distanciamento? De facto, pode, no entanto, a disparidade na alfabetização e no acesso a recursos digitais é grande na população idosa portuguesa. A solução pode passar por intervenções simples como o contacto telefónico frequente com pessoas importantes ou o apoio de organizações voluntárias ou profissionais de saúde e o desenvolvimento de projetos na comunidade que viabilize o apoio entre pares. Medidas que mantenham ocupadas as pessoas mais velhas devem ser implementadas, nomeadamente através da atribuição de tarefas específicas. O cumprimento das medidas de mitigação deve ser garantido, mas devem ser criadas estratégias de modo a evitar que a diminuição da mortalidade da COVID-19 se traduza no aumento da morbilidade relacionada com distúrbios afetivos. O cuidado na evicção da transmissão do vírus, com adoção de medidas de higiene e proteção individual rígidas, deve ser exímio nas equipas de apoio domiciliário. A vida dos idosos depende muitas vezes destas equipas e são muitas vezes estas pessoas fundamentais para evitar as consequências do isolamento, seja em tempo de pandemia ou fora dela. Assim, não é desejável que esta ajuda se torne uma vulnerabilidade ao aumentar o contacto com o exterior e a probabilidade de contacto com o vírus. A implementação de estratégias dirigidas à segurança dos idosos deve ter em conta a especificidade dos residentes em lares ou outras instituições, expostos a grande variedade de pessoas, residentes ou trabalhadores, os quais muitas vezes exercem as suas funções no limite de recursos humanos e materiais. E quando a infeção é inevitável e acontece, o que podemos esperar? Tal como referido anteriormente a capacidade de resposta do idoso é menor, sendo expectável o desenvolvimento de quadros clínicos mais graves. Sabe-se também que a mortalidade é maior, sejam os idosos admitidos ou não em unidades de cuidados intensivos. Quer pela ausência de resposta clínica quer pela não existência de indicação para cuidados médicos invasivos, a Association for Geriatric Palliative Medicine (AGPM) tem promovido a integração de cuidados paliativos no cuidado ao idoso e muito idoso quer em ambiente hospitalar quer em casa, lar ou unidade de cuidados continuados. Assim, no âmbito da pandemia COVID-19 e perante a não indicação para cuidados invasivos e a escassez de recursos que se tem verificado em alguns países, a AGPM desenvolveu recomendações clínicas que visam a manutenção de cuidados paliativos no hospital ou no domicílio quando a vontade do doente é terminar a sua vida em ambiente familiar. Esta possibilidade requer avaliação cuidada da segurança do doente e co-habitantes e a garantia de manutenção dos melhores cuidados de suporte, sugerindo-se a atuação de equipas domiciliárias de enfermagem ou cuidados paliativos. Todos e cada um de nós, e não só as autoridades de saúde locais, temos a obrigação e dever de cuidar e garantir o melhor para os que nos rodeiam, nos quais se incluem com todas as suas particularidades os nossos idosos.
Bibliografia: 1-Teixeira MV. Geriatria fundamental – saber e praticar. Lidel. 2014 2-Santini Z, Jose P, Cornwell E, et al. Social disconnectedness, perceived isolation, and symptoms of depression and anxiety among older Americans (NSHAP): a longitudinal mediation analysis. Lancet Public Health; 2020; 5: e62–70. 3-Armitage R, Nellums LB. COVID-19 and the consequences of isolating the elderly. Published online March 19, 2020. 4-Rolanda K, Markusb M. COVID-19 pandemic: palliative care for elderly and frail patients at home and in residential and nursing homes. Swiss Med Wkly. 2020
Daniela Soares Santos, mestre em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. Interna de Medicina Interna no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra. Com formação diversa em Geriatria no âmbito da formação em Medicina Interna. Médica de viatura médica de emergência e reanimação (VMER) no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra. Assistente nas aulas práticas de Propedêutica Médica I e II, unidades curriculares do 3º ano do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. Voluntária na delegação de Coimbra da Cruz Vermelha Portuguesa, exercendo atividade no apoio social, emergência pré-hospitalar e apoio médico em eventos socioculturais e desportivos.
A família Coronaviridae contem muitas espécies e subespécies incluindo os coronavírus humanos que são capazes de provocar doença no ser humano. Contudo afeta também muitas outras espécies, sobretudo mamíferos e aves. Têm também a capacidade de atravessar a barreira interespécies e provocar zoonoses. Todos eles têm como característica comum uma enorme capacidade de mutação e recombinação genética. Os coronavírus humanos já deram origem a duas importantes epidemias relativamente recentes. Durante o inverno de 2002 a 2003 na China apareceu uma nova doença que provocava sintomatologia respiratória aguda e que posteriormente foi identificado como sendo um novo coronavírus apelidado de SARS-CoV do inglês “Severe acute respiratory syndrome coronavírus”. Este vírus encontrava-se geneticamente muito relacionado com um coronavírus não humano cujo reservatório é o morcego e que aparentemente após sofrer mutações foi capaz de infetar/colonizar outros hospedeiros intermédios não humanos e finalmente chegar à nossa espécie. O último caso de SARS-CoV foi descrito em meados de 2004. A segunda epidemia foi identificada em 2012 no Médio Oriente e ficou conhecida como MERS-CoV do inglês “Middle East respiratory syndrome coronavírus”. Chegando a 2019 temos novamente na China um novo quadro respiratório agudo com características sugestivas de ser de etiologia infeciosa e que foi identificado posteriormente como um novo coronavírus que se apelidou inicialmente de nCov19 do inglês “novel coronavírus 2019” e que agora chamamos de SARS-CoV-2. Apesar de ser distinto, encontra-se relacionado com o SARS-CoV de 2002. À doença provocada pelo SARS-CoV-2 chamamos Covid19 do inglês “coronavirus disease 2019”. Todos estes vírus provocam, sobretudo, quadros respiratórios. Contudo possuem diferenças que são importantes do ponto de vista epidemiológico pois possuem capacidades diferentes de transmissão e patogenicidade (capacidade de provocar doença). A sua transmissão é sobretudo por transmissão direta, pessoa doente a pessoa suscetível por gotículas respiratórias, mas existe a possibilidade de transmissão indireta pela capacidade que este vírus tem de permanecer viável em superfícies. O SARS-CoV que durou de 2002 a 2004 infetou a mais de 8 mil pessoas em 26 países com uma mortalidade global (todas as faixas etárias) à volta de 10%, O MERS-CoV descrito pela primeira vez em 2012 e que esporadicamente ainda origina alguns casos, foi responsável por 2519 casos confirmados em 27 países com uma mortalidade global de 34,4%. Já o SARS-CoV-2 num muito menor espaço de tempo e à data de elaboração deste texto, infetou 97 mil e 840 pessoas em 73 países com uma taxa global de mortalidade à volta de 2%. Todos estes números estão em constante atualização o que comprova a alta transmissibilidade da doença. Em termos clínicos os quadros são praticamente todos respiratórios. No caso do COVID-19, os dados mais robustos no que diz respeito às características clínicas vêm da China, por razões óbvias, onde numa casuística de 1099 doentes a febre era o sintoma predominante, presente em 88,7% dos doentes seguido pela tosse, presente em 67,8%. As náuseas, vómitos e a diarreia são, aparentemente, sintomas raros. A maioria dos doentes tinha alterações imagiológicas e quase todos realizaram estudo por TC-torácica, onde a imagem predominante era de opacificação bilateral em vidro despolido, padrão presente em várias outras patologias até de etiologia não infeciosa. É fácil perceber pela descrição clínica que o diagnóstico diferencial é vasto, demasiado vasto para se poder dizer que o caso é provocado pelo SARS-CoV-2 e sem dúvida que chegaremos a um ponto em que qualquer quadro respiratório é suspeito de ser provocado pelo SARS-CoV2. Os dados estatísticos são claros: a idade é um fator de risco para ter doença grave e maior mortalidade. As comorbilidades como a patologia estrutural pulmonar, asma, diabetes e doença cardíaca, estão, também, claramente associadas com a severidade da doença e com um aumento da mortalidade. A imunosenescência, a incapacidade do organismo manter a homeostase (capacidade para manter o equilíbrio do nosso organismo) quando confrontado com um estímulo infecioso, assim como a maior dificuldade no processo de recuperação e a maior possibilidade de intercorrências infeciosas e não infeciosas durante a estadia hospitalar podem explicar o porquê de na população mais idosa se verificar maior mortalidade. Contudo ainda existe uma lacuna importante no conhecimento deste vírus. É necessária uma atenção redobrada na população geriátrica sobretudo nos institucionalizados onde a possibilidade de disseminação generalizada é enorme. No que diz respeito ao tratamento dirigido não existe até ao momento nada que permita de forma eficaz tratar a doença, apesar de vários fármacos estarem a ser testados e utilizados como o lopinavir-ritonavir, remdesivir, cloroquina e o interferão, a sua eficácia continua controversa. É no Hospital, pela sua infraestrutura (por um lado e de forma quase inevitável as salas de espera não permitem a distância de segurança entre os doentes devido à grande afluência que sempre se verifica na urgência) e pelo facto de aqui se encontrarem as pessoas mais vulneráveis do ponto de vista imunológico, que as precauções têm necessariamente de ser mais robustas. Contudo é muito difícil, caso o número de casos aumente de forma importante, garantir um isolamento perfeito de todos os doentes sobretudo antes do diagnóstico ser feito e como tal o Hospital deve ser utilizado só em caso não existir resposta por parte das estruturas de saúde primária ou linha de apoio do SNS. As pessoas que se encontrem saudáveis ou apenas ligeiramente sintomáticas devem evitar os Hospitais. Se como se disse anteriormente não existe até ao momento vacina ou tratamento eficaz qual é a forma que temos de travar este vírus? A nível hospitalar vai passar por uma deteção célere dos casos e implementação de medidas de isolamento de contenção; correta utilização dos equipamentos de proteção individual que permita impedir a transmissão deste vírus a nível hospitalar e tratamento de suporte mais adequado ao doente o que pode variar desde praticamente nenhuma medida no caso da doença leve (estes doentes até poderão permanecer no seu domicilio próprio), até ao apoio do serviço de medicina intensiva com suporte orgânico. Contudo o aspeto fundamental e a pedra basilar do combate a esta epidemia é o cidadão, que tem o dever de estar informado e atualizado e cumprir com as diretrizes da Direção Geral de Saúde (DGS) e/ou conselho dos profissionais de saúde. Deve pois, sempre que aconselhado, aplicar estas medidas nomeadamente: autoisolamento quando necessário, evitar locais onde exista grande afluência de pessoas; e aplicação de medidas básicas de controlo de infeção como a lavagem frequente das mãos, com sabão ou solução de base alcoólica e a etiqueta respiratória (conjunto de medidas básicas que diminui a probabilidade de transmitir patologia infeciosa por esta via). Toda esta informação se encontra disponível no sítio da DGS (https://covid19.min-saude.pt/) ou no número de apoio ao cidadão 808 24 24 24. Está na mão do cidadão juntamente com os profissionais de saúde travar esta epidemia, mesmo que não façamos parte dos grupos de risco e que a doença em nós possa ser ligeira temos de nos lembrar que a podemos transmitir a alguém que faça parte de um grupo de risco onde a mortalidade e a possibilidade de doença grave é elevada.
João Trêpa é médico no serviço de Doenças Infeciosas no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, tendo passado como assistente hospitalar do mesmo serviço no Centro Hospitalar de Leiria. Colaborou no ensino teórico e prático da cadeira de Infeciologia do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, assim como desenvolve outras atividades do foro pedagógico.
Introdução A solidão é um conceito subjectivo que consiste em a pessoa se sentir só ainda que esteja rodeado de outras pessoas. Tratando-se de um sentimento é, por isso, subjectivo o que o torna difícil de mensurar e de o definir com exactidão, bem como de estabelecer instrumentos fiáveis para investigações de base populacional. No entanto é sempre retratado como um sentimento negativo, angustiante e sobretudo desagradável. Difere do conceito de isolamento, que é um conceito objectivo, pois significa estar só, isto é, isolada de outras pessoas e com ausência de relações com outras pessoas. No entanto, estes dois conceitos andam frequentemente associados, sobretudo quando se trata de população idosa. Vários autores procuraram estabelecer um consenso na definição de solidão dissociando claramente este sentimento do conceito de isolamento. Para estes autores também é consensual que a vivência de solidão é sempre uma experiência psicologicamente desagradável e angustiante para quem a sente, podendo levar à exclusão social e à depressão1,2,3
Desenvolvimento Devido às alterações demográficas sofridas nos séculos XX e XXI, quer pelas sociedades envelhecidas quer pelas que estão a envelhecer, verifica-se um número e uma proporção crescente de idosos a viver só ou com outra pessoa idosa, bem como uma geração já idosa a cuidar de uma geração ainda mais idosa. As alterações estruturais da família e do seu ciclo vital associados a grandes transformações tecnológicas (nomeadamente na área das tecnologias de informação) exigem uma constante actualização sob pena de ser difícil a partilha intergeracional. A falta de comunicação intergeracional é, também, um factor precipitante de isolamento e solidão em idosos. Como Sousa, Figueiredo & Cerqueira4 afirmam vigora uma sociedade sem tempo para respirar em que a preocupação com a produtividade e a prosperidade económica falam mais alto, remetendo os idosos para situações graves de solidão e exclusão. Nos idosos, frequentemente o sentimento de solidão pode surgir de um desfasamento entre o que são as suas perspectivas em relação à sua rede social e o que se verifica na realidade, criando neles um sentimento de não pertença e de desinteresse que frequentemente leva a um isolamento, aumentando, também, a sensação angustiante de vazio e de se sentir só. É uma experiência excessivamente penosa em que as relações sociais desejadas como mais próximas e íntimas são consideradas insuficientes ou mesmo inexistentes3. Para Pocinho, Farate & Dias a solidão é uma condição afectiva adversa acompanhada de cognições problemáticas e circunstâncias de vida desfavoráveis, estratégias inadequadas de resolução de problemas, padrões interactivos disfuncionais, entre outros factores de carácter individual e/ou social 5. O sentimento de solidão está também ligado à personalidade do idoso, à sua capacidade de adaptação a mudanças sociais e familiares e à satisfação de vida. Quando a sua capacidade de adaptação está reduzida, ou surgem acontecimentos de vida (sociais ou de saúde) que levam a perdas irreparáveis, as expectativas em relação à rede social do idoso, podem ser maiores e consequentemente mais desfasadas da realidade, potencializando então sentimentos de solidão. Num idoso já fragilizado estes sentimentos podem desenvolver uma “cascata” de patologias que frequentemente conduzem à institucionalização deste ou à sua morte precoce. Ao experimentar solidão, que é sempre um sentimento penoso frequentemente conducente a depressões, o idoso sente que os seus objectivos de vida não serão alcançados, desistindo por vezes de lutar por se manter ativo ou mesmo de viver, morrendo prematuramente. Com o aumento da longevidade observamos também uma diminuição da rede social do idoso, sobretudo se este não foi cultivando uma rede social que englobe membros de diversas gerações ou se não se conseguiu adaptar às novas tecnologias. No caso dos grandes idosos (mais do que no resto da população) estes podem vivenciar, em simultâneo, o isolamento e sentimentos de solidão que funcionarão como factores precipitantes de uma morte prematura. Kanso et al (2013) afirmam que intrínseco ao processo de prolongamento da vida está o conceito de causas de morte evitáveis, fortemente associado à definição de mortalidade prematura, introduzida por Dempsey 7. A maior parte dos estudos consultados sobre mortes prematuras em idosos referem-se sobretudo a causas orgânicas, como patologias cardio-cerebrovasculares e neoplasias, e, mais recentemente também a outras patologias cronico-degenerativas, em que de forma objectiva, a necessidade de prevenção primária se torna essencial.7 Porém são esquecidas as doenças de foro psíquico como a depressão que podem também levar quer directamente (ex. suicídio) quer indiretamente (ex. quedas, síndrome de fragilidade, solidão etc.) a mortes prematuras. Num idoso a complexidade e o número de fatores que estão subjacentes a mortes prematuras aumenta muito, não só pelo facto de o cálculo de até quando um idoso normalmente deve viver, mas também por os fatores físicos psíquicos e sociais se tornarem indissociáveis uns dos outros, influenciando-se mutuamente como fatores precipitantes. Assim a existência ou inexistência de uma rede social afectiva e eficaz, o envolvimento dos serviços de saúde e sociais no cuidar do idoso, a morbilidade e co-morbilidade de que o idoso padece, são parâmetros a investigar, quando investigamos causas de morte prematura em idoso Sentir-se só (solidão) é um sentimento que nem sempre se manifesta de forma contínua, mas de acordo com expectativas específicas experimentadas pelos idoso, porém o estar só (isolamento) pode ser vivenciado de forma constante, mas, enquanto nós podemos observar se o idoso está só, sem apoio de alguém, já a solidão (sentir-se só) só pode ser captada através da comunicação verbal e não verbal do idoso. Uma equipa de Cuidados de Saúde Primários que presta cuidados continuados de forma centrípeta e centrífuga ao idoso e família e está em conexão com profissionais dos serviços sociais e comunitários, deve estar atenta a qualquer sinal de fragilidade do idoso, sobretudo nas últimas fases do ciclo vital, para que possam intervir precocemente e de forma preventiva. Deve também dar particular relevo à comunicação não verbal. A participação dos idosos em grupos de convivência, que contribuam para a sua socialização, ao mesmo tempo que lhes é proporcionado um espaço para execução de atividades e desenvolvimento de habilidades e novos conhecimentos, ajuda no combate à solidão e ao isolamento, devendo ser acompanhada de uma vigilância da sua saúde.
Azeredo & Afonso, solicitaram a opinião de 73 idosos sobre como combater a solidão dos idosos tendo havido as seguintes sugestões por ordem decrescente: haver mais passeios/ convívios e haver actividades como canto, dança, ginástica, trabalhos manuais, etc.; a família estar mais presente/ não abandonar o idoso e haver melhor comunicação entre as pessoas. A necessidade de haver mais solidariedade intergeracional e de os jovens fazerem trabalho comunitário com idosos, foi também referido bem como a necessidade de haver mais apoio social3. Assim, verificamos que, a opinião destes idosos (alguns deles também já sofreram de solidão) não difere muito da observada na literatura revista.
Referências bibliográficas 1 - Neto F – Psicologia Social (Vol II) - Lisboa Universidade Aberta (2000)
2 - Hossen A – Social Isolation and loneliness among elderly immigrants: the case of South Asian elderly living in Canada Journal of International Social Issnes 2012: 1;1; 1-10
3 – Azeredo Z; Afonso MA – Solidão na perspectiva do idoso. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia 2016:19(2); 313-324
4 - Sousa L; Figueiredo D; Cerqueira M – Envelhecer em família: os cuidados familiares na velhice Porto Ambar 2004
5 - Pocinho M; Farate C; Dias CA – Validação psicométrica da escala UCLA- Loneliness para idosos portugueses Interacções 2010;18; 65-77
6 - Cavalcanti KF; Mendes JMS; Freitas FFQ et al – O olhar da pessoa Idosa sobre a solidão Av Enferm. 2016: 34(3):259-267.
7 - Kanso S; Romero DE; Leite IC; Marques A - A evitabilidade de óbitos entre idosos em São Paulo, Brasil: análise das principais causas de morte Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 2013 :29(4):735-748
Zaida de Aguiar Sá Azeredo, licenciada em Medicina pela Universidade do Porto. Médica de Clínica Geral/Medicina Familiar no Porto, com competências em Geriatria reconhecidas pela Ordem dos Médicos. Mestre em Gerontologia Social Aplicada pela Universidade de Barcelona. Doutorada em Saúde Comunitária, pelo ICBAS, Universidade do Porto. Possui dois Pós-Docs na área da Gerontologia e Geriatria respetivamente pelo ISPA e pela UAL. Coordenadora da (RECI)/Piaget Viseu ( Research Unit in Edication and Community Intervention). É autora de numerosas publicações em revistas de caráter internacional e em capítulos de livros.
O conceito de terapias não farmacológicas (TNF) é usado há várias décadas para se referir a intervenções que, por meio de agentes primários não químicos, visam melhorar a qualidade de vida de pessoas saudáveis ou doentes. Estas terapias baseiam-se numa intervenção terapêutica dentro de um contexto estimulante e que entendem o paciente como um “todo” (sujeito biopsicossocial), de modo que a intervenção seja adaptada às necessidades das pessoas que participam nelas e afete positivamente a pessoa e o seu ambiente social e familiar. A pesquisa demostra que as intervenções não farmacológicas podem ser tão importantes, ou até mais, em alguns casos, como o uso de medicamentos para melhorar a qualidade de vida de pessoas com demência e seus cuidadores e para o tratamento de alguns dos principais sintomas desta doença. Os efeitos das terapias não farmacológicas ocorrem em domínios relevantes como a qualidade de vida, a cognição, as atividades de vida diária, o comportamento, a afetividade, domínio físico-motor, bem-estar e qualidade de vida do cuidador, institucionalização e os custos. Para obter um bom resultado na aplicação do tratamento não farmacológico, é importante que as terapias sejam supervisionadas e desenvolvidas por profissionais especializados e capacitados para avaliar, acompanhar e validar a intervenção. É aqui que o Gerontólogo pode e deve assumir um papel relevante, utilizando a sua visão global e as suas capacidades de mediação e articulação com as diferentes áreas de intervenção, ampliando assim o impacto que as terapias não farmacológicas podem trazer na pessoa e sua envolvente. Particularmente, no caso das Demências, uma vez que apenas com a medicação não conseguimos avanços significativos, é fundamental investir em terapias não farmacológicas como um tratamento para melhorar a qualidade de vida dos pacientes, familiares e profissionais. Na maioria destes casos, as terapias não farmacológicas serão usadas em conjunto com a terapêutica (medicamentos), procurando-se aumentar ou mesmo potenciar os seus efeitos. Os OBJETIVOS terapêuticos do tratamento não farmacológico focam-se essencialmente em: – Estimular, manter ou melhorar as capacidades preservadas da pessoa; – Evitar a desconexão com o meio ambiente e fortalecer as relações sociais; – Dar segurança e aumentar a autonomia da pessoa nas suas atividades da vida diária; – Estimular a auto-identidade e a auto-estima; – Minimizar o stress e evitar reações psicológicas anormais; – Atrasar ou diminuir a evolução da doença, melhorando o desempenho cognitivo e funcional; – Retardar e/ou evitar a institucionalização; – Melhorar a qualidade de vida da pessoa doente e seus cuidadores familiares. Atualmente, a procura incessante em novas e melhores abordagens no campo das Demências e outras patologias neurodegenerativas disponibiliza uma panóplia muito diversificada de intervenções, onde se destaca: – Estimulação cognitiva – Estimulação psicomotora – Treino das atividades de vida diária – Estimulação sensorial – Musicoterapia – Arterapia – Dança terapêutica – Psicoterapia – Terapia assistida por animais – Atividades de socialização – Manipulação / adaptação ambiental – Psicoeducação para cuidadores Pese embora ainda haja muito a ser feito e seja preciso validar muitas das pesquisas sobre os tratamentos não farmacológicos, é de real importância destacar que cada vez mais estes tratamentos ganham espaço e atenção, não apenas na literatura científica como nas práticas diárias de quem lida com uma pessoa com Demência. E sendo esta a minha realidade profissional, é um desafio diário olhar para o meu utente (e sua família) e conseguir descodificar tudo aquilo que a doença traz. – Cada pessoa é uma pessoa diferente, com sintomas diferentes e evoluções diferentes – Somos a ‘luz ao fundo do túnel’ quando os fármacos não revelam grandes alterações – Cada sintoma tem de ser devidamente interpretado e cada problema tem solução (caso contrário não seria um problema) – Muito mais que as nossas capacidades técnicas impera a relação, a proximidade e o humanismo – O desafio é a procura constante em fazer mais, melhor e diferente respondendo a necessidades tão particulares – Até ao fim da vida há sempre muito a fazer Sabemos que há muito ainda a ser aprendido sobre a intervenção na Demência, colocando a teoria na prática pode melhorar-se a qualidade dos cuidados e, mais importante, a qualidade de vida das pessoas idosas com demência e seus cuidadores. Assim sendo, é importante encarar as terapias não farmacológicas não como uma opção, mas sim como uma resposta efetiva perante um quadro de Demência.
Dânia Miranda é licenciada em Educação Social Gerontológica pelo Instituto Politécnico de Viana do Castelo e mestre em Economia Social pela Universidade do Minho. Realizou ainda formação avançada em Gerontologia e uma pós-graduação em Gestão de Organizações. No início do seu percurso profissional trabalhou na área da formação profissional e consultoria social. Posteriormente, colaborou com a Santa Casa da Misericórdia de Lagos como Gerontóloga e após isso como diretora técnica de um equipamento social com ERPI e CD. Durante esta experiência teve ainda a oportunidade de participar na implementação do Sistema de Gestão da Qualidade e no desenvolvimento de um projeto direcionado para a área das Demências (“Lembra-te de Mim”). Em 2017 lança o Colibri – Centro de Envelhecimento Saudável (em Vila Nova de Famalicão), um projeto inovador em Gerontologia e altamente especializado em Demências e outras patologias neurodegenerativas. Mais tarde, junta-se ao projeto Ana Novo, também formada em Educação Social Gerontológica e hoje as duas gerontólogas pretendem que o Colibri seja uma referência de intervenção nesta área.
Um dia, era eu adolescente, o meu avô já idoso foi dar o seu habitual passeio pelas redondezas e quando voltou tinha uma ferida no rosto. Contou que um grupo de miúdos lhe tinha atirado pedras; e rematou dizendo que quando era miúdo já tinha feito o mesmo, ou seja: atirar pedras as pessoas idosas! Podemos pensar no porquê, no para quê, criticar, … Mas o que interessa mesmo é fomentar a solidariedade entre gerações e transformar o afastamento entre mais velhos e mais novos em algo positivo. A solidariedade intergeracional pode ser definida em duas ideias: ligação e troca entre gerações. A ligação é o que mantém as gerações unidas, salientando a interação, apoio e entreajuda; a troca refere-se ao que as gerações dão e recebem umas das outras. Mas ultrapassa a reciprocidade (equivalência entre o que se dá e recebe), envolvendo também altruísmo. A solidariedade intergeracional ocorre a nível micro (família) e macro (sociedade). Ao nível micro refere-se às diversas gerações de uma família (bisavós, avós, pais, filhos), que dão apoio ao longo da vida e dos vários momentos de desenvolvimento individual e familiar. No nível macro alude à distribuição entre a geração adulta e ativa (contribuintes) que paga impostos, compra serviços e dá o seu tempo a outras gerações não ativas (beneficiários). No quotidiano percebemos que a organização social (formal/institucional) e informal afasta as gerações. Vejamos: as crianças frequentam jardins-de-infância organizados por idade e depois seguem para a escola também organizadas por idade; os adultos estão nos seus trabalhos; e para os mais velhos existem também instituições específicas. Os programas intergeracionais emergiram nos anos 1960, como veículos para a troca de recursos e aprendizagem entre gerações, de modo a alcançar benefícios sociais e individuais. Nos anos 1960, esses programas centravam-se em ligar pessoas idosas a crianças em idade escolar, para que as crianças melhorassem o desempenho académico e conhecimento sobre o envelhecimento. Os anos 1970/80 testemunharam o desenvolvimento de políticas e redes sociais que unem novos e velhos. Nos anos 1990 emergiram manuais, vídeos e institutos de promoção de relações intergeracionais. Os anos 2000 permitiram maior disseminação de práticas, programas e políticas a nível internacional. Estes programas baseiam-se em dois fatores: transmissão da cultura tradicional pelos idosos aos mais novos (permite aos mais novos conhecer e assegurar a continuidade da cultura, fomentando a identidade individual e comunitária); necessidade de unir gerações (reunir os diferentes contributos). Os programas intergeracionais focam a ligação entre várias gerações para responder a problemas sociais; ou seja, cada geração e cada pessoa contribuindo com o que tem de único: as crianças são a garantia da continuidade e evolução social, precisam de educação e suporte emocional; os adolescentes representam quem desafia as ideias preconcebidas, podendo contribuir para alterações sociais relevantes; os adultos têm um papel de garantia da sustentabilidade económica e continuação da família. Fica por definir o papel dos mais idosos, pois numa sociedade muito centrada nos ganhos económicos torna-se difícil valorizar o contributo daqueles em idade não-ativa; ou então tende a valorizar-se os idosos que continuam produtivos, por exemplo como voluntários. Este contributo é real e muito relevante, mas continua a centrar um contributo de cariz económico, que dificilmente caracterizará a participação única e especial de uma pessoa idosa. Consideramos que o contributo mais especial das pessoas idosas deriva da sua experiência de vida, que se traduz num contributo ético e desenvolvimental: lições de vida, dinamização da vontade social, detentores da história e identidade comunitária. As políticas e programas intergeracionais exigem uma alteração fundamental de perspetiva: dos papéis divididos entre gerações (ativos versus não ativos) à colaboração entre gerações (contributo de cada um segundo as suas possibilidades, motivações e competências). Desde os anos 1990 que o campo da solidariedade intergeracional faz parte da agenda política Europeia: 1993 – Ano Europeu das Pessoas Idosas e da Solidariedade entre Gerações; 1999 – Ano Internacional das Pessoas Idosas; 2012 – Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e Solidariedade entre Gerações. Esta agenda foi bem recebida pelas comunidades, que se têm multiplicado em iniciativas. Os programas e atividades intergeracionais são instrumentos de construção de sociedades para todas as idades, cujas finalidades incluem: nutrir relações e unir gerações; reforçar a transmissão da herança cultural (material e imaterial); encorajar atividades e vida social cruzando gerações; responder a problemas sociais de forma intergeracional; e construir um sentido de identidade pessoal e social. A literatura indica-nos que juntar gerações será mais bem-sucedido se começar nos lugares em que cada geração se sente “em casa”, ou seja, na maioria dos casos nas instituições (como escolas e lares), exigindo que se transcendam as tradicionais fronteiras institucionais. Espera-se que os programas intergeracionais promovam uma nova forma de vida em comunidade, em que todos contribuem; exige uma grande mudança: da segregação geracional à cooperação entre gerações. Nos últimos anos criei um grupo “improvável” de amigos, pelo menos se considerarmos a tendência para a segregação geracional. O meu grupo de “passeadores” de cães (um encontro necessário e desejado diariamente) tem pessoas de todas as idades (desde os 20 aos 80 anos) que se reúnem por amor aos seus cães e pela amizade que construíram. Neste grupo, nada interessa a idade, a raça, o estatuto social e económico, … estamos juntos na nossa amizade e amor pelos nossos cães. A minha experiência no desenvolvimento de programas intergeracionais indica-me que é essencial ter gerontólogos envolvidos; a maioria dos profissionais percebe a importância destas atividades, mas tende a centrar-se nos mais novos (uma das partes), sendo necessário focar também os mais velhos e as ligações. Os gerontólogos, atuando numa perspetiva de envelhecimento ativo, sabem atuar em termos de aprendizagem ao longo da vida, e são um elo de ligação essencial.
(1) Baseado em: Sousa, L (2013). Intergenerational solidarity: bringing together social and economic development. In A. Oliveira (coord), Promoting conscious and active learning and aging: How to face current and future challenges (pp. 149-160). Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra.
Liliana Sousa é licenciada em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra e doutorada em Ciências da Educação pela Universidade de Aveiro. Desde 2016 que é Professora Associada com Agregação na Universidade de Aveiro onde leciona unidades curriculares de 1º, 2º e 3º ciclos em Gerontologia e Psicologia, no âmbito da intervenção familiar e comunitária. É membro do CINTESIS.UA (Center for Health Technology and Services Research), no grupo AgeingCluster. É membro do EASY-Care International Research Network, liderado por Ian Philp. Foi coordenadora do projeto “proFamílias – programa de apoio psico-educativo a doentes oncológicos e suas famílias” agraciado com o Prémio Dr. Rocha Alves de investigação e intervenção em prevenção oncológica da Liga Portuguesa Contra o Cancro. Desempenhou o cargo de Pró-Reitora (2010-2014) da Universidade de Aveiro com responsabilidades de coordenação e dinamização das intervenções da UA visando o desenvolvimento social, nomeadamente nas áreas da saúde, educação e bem-estar social de indivíduos, famílias e comunidades, em particular no âmbito do envelhecimento ativo. Os seus interesses de investigação passam pela vulnerabilidade social, modelos de intervenção comunitária e famílias envelhecidas.
Quem são os cuidadores dos nossos idosos?
Parece evidente, e tem sido alvo de discussão por parte de vários investigadores, que os equipamentos para pessoas idosas carecem de profissionais qualificados. Não raras vezes encontramos, nestes locais, pessoas sem formação, perfil indicado ou mesmo vocação para um trabalho tão exigente. Trabalho como formadora no Instituto de emprego desde junho de 2016, mas o primeiro contacto com a área começou um pouco antes. Como profissional de Gerontologia durante dois anos numa IPSS despertou, reconheci a importância da formação in loco numa realidade sempre em mudança e com uma população cada vez mais exigente e com mais dependências. Como pode então o Gerontólogo intervir nesta realidade dando o seu contributo com o nobre objetivo de “promover a qualidade de vida das pessoas que estão a envelhecer”? A meu ver, a formação ostenta, atualmente, duas vertentes: direcionada a profissionais da área, que precisam de constantemente renovar conhecimentos; ou direcionada para os que querem fazer desta área uma possibilidade profissional. Não é, por isso, difícil perceber que a abordagem a estes grupos terá algumas diferenças. O meu trabalho como Gerontóloga permitiu um primeiro contacto com a experiência de formar cuidadores. Foi, sem dúvida, um desafio colaborar na coordenação de uma equipa de 40 funcionárias. Pessoas de diferentes idades, com muitos anos de serviços e técnicas e atitudes muito enraizadas no seu método de trabalho. Adotei a estratégia “side by side” no sentido de poder estar com as funcionárias em tempo real, percebendo a forma como trabalhavam e tentando entender as suas dificuldades. Esta estratégia e aproximação facilitou a identificação de lacunas e áreas onde a intervenção e formação eram necessárias. Por outro lado, existem atualmente inúmeros cursos profissionais para pessoas que tencionam trabalhar como cuidadores. Os cursos de formação para adultos (cursos EFA) promovidos pelo Instituto de Emprego são um exemplo disso. Têm o objetivo de dar aos desempregados uma esperança de futuro profissional. É com estas pessoas que trabalho diariamente e foi a vontade de poder transmitir os meus conhecimentos e experiências a quem não tem experiência no cuidado formal de idosos que me deixou entusiasmada. Vejo estas pessoas como “telas em branco” que posso “pintar” de acordo com as novas exigências e desafios crescentes do trabalho com uma população envelhecida. Os cuidadores têm um papel importante auxiliando os idosos nas adaptações físicas e emocionais necessárias para o autocuidado. É uma profissão que tem como característica o trabalho por turnos, sendo hoje evidente que esse fator altera a qualidade de vida e a produtividade dos trabalhadores e afeta os ritmos biológicos, causando desordens a nível psicológico e físico. A baixa remuneração, instabilidade, saídas e substituições frequentes são também fatores que causam desmotivação nestes profissionais e que podem comprometer a qualidade dos cuidados prestados. Acredito que é fundamental manter os formandos conscientes destas situações por forma a prepará-los para a realidade do mundo de trabalho. Adoto, assim, uma estratégia de (in)formação, mas também de avaliação e análise e a formação em Gerontologia bem como a experiência de coordenação anterior, tem-me ajudado neste sentido. Considero um dever manter a entidade formadora informada de quais os formandos com perfil adequado à tarefa de cuidar. Muito para além das técnicas de cuidado, fundamentais, mas não suficientes por si só, importa trabalhar com os formandos formas de estar e atitudes perante o idoso. A utilização de dinâmicas de grupo, role-playing e debates/discussões são parte integrante das minhas várias sessões, principalmente para trabalhar questões como empatia, relações de trabalho, trabalho de equipa e comportamentos assertivos. Toda a intervenção com estes (futuros) profissionais é decisiva para o bem-estar dos trabalhadores em si, mas também para os residentes das instituições e respetivas famílias e o Gerontólogo, com todo o seu know-how e abordagem holística revela-se um elemento essencial nas equipas formativas.
Ana Filipa Almeida é formada em Gerontologia pela Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro e realizou especialização em Intervenção Familiar e Comunitária na mesma Universidade. Colaborou por dois anos com a Santa Casa da Misericórdia de Ovar, inicialmente como estagiária e posteriormente como Gerontóloga, onde apoiou o trabalho de coordenação técnica da resposta social ERPI e apoiou atividades desenvolvidas no âmbito da certificação da qualidade. Colaborou no estudo “Relação entre perceção de carga e risco de manuseio em idosos dependentes” e na apresentação “Exploring the needs of older people who are seeking Primary Health Care,” apresentada na International Istanbul Initiative on Ageing, na Turquia. Colabora atualmente como formadora no IEFP de Aveiro, ministrando os módulos: Velhice – Ciclo Vital, Prática Profissional na Prestação de Cuidados Pessoais, Tipologia de Utentes, Instituições de Apoio Familiar e Comunitário, Primeiros Socorros e Prestação de Cuidados Humanos Básicos e de Saúde dos cursos Agente em Geriatria e Assistente Familiar e à Comunidade. Tem como áreas de interesse profissional a formação de cuidadores formais e projetos de intervenção na demência.
O envelhecimento da população, enquanto fenómeno estruturante da sociedade contemporânea, com expressivos e acelerados contornos, colocou à sociedade, governos, comunidades e famílias, desafios para os quais não estavam preparados. Estes desafios, com inúmeras repercussões para os setores da saúde, economia e política (Ballesteros, 2013), requerem a premente necessidade de identificação e reflexão acerca de medidas e políticas que lhes possam fornecer respostas adequadas.
O conhecimento aprofundado dos fatores que promovem a qualidade de vida e bem-estar da população, à medida que envelhece, poderá ser essencial para a sustentabilidade económica e social da sociedade cuja composição etária se encontra em rápida mudança (Davey et al., 2004). Neste contexto, salienta-se a necessidade do fortalecimento das redes sociais, a criação de oportunidades de convívio, partilha de experiências, estabelecimento de relações interpessoais e envolvimento na vida social e comunitária. É ainda crucial a inversão da tendência atual para a reprodução de formas e tipologias de intervenção, através do incentivo e da promoção da especialização do conhecimento e das competências referentes às problemáticas, reconfigurando a sustentabilidade e colmatando as reais necessidades das pessoas.
O desenvolvimento comunitário é, neste sentido, fundamental para a promoção da qualidade de vida das pessoas e das futuras gerações, tendo como objetivo a resolução de problemas e a promoção das potencialidades através de ações concertadas entre vários agentes e a própria comunidade local (Eito e Gómez, 2013). Será, também uma forma, para que as pessoas compreendam o seu meio social, económico, político, jurídico e cultural, tomando consciência dos problemas existentes, como é o caso do acentuado envelhecimento demográfico.
Na década de 1990, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) publicou o relatório Caring for Frail Elderly People: New Directions in Care, no qual, para além da análise às tendências do cuidado à pessoa idosa, reiterou que “as pessoas idosas, incluindo as que necessitam de cuidados e apoio devem, sempre que possível, ser capacitadas para continuarem a viver nas suas próprias casas e, quando isso não é possível, devem ser incitadas a viver num ambiente protegido e solidário, o mais próximo possível da sua comunidade, tanto no sentido social quanto no geográfico” (OCDE, 1994).
Começou, então, a surgir o conceito de ‘Aging in Place’, frequentemente utilizado no âmbito das políticas relacionadas com o envelhecimento, que pode ser definido como a permanência, da pessoa idosa, na comunidade, com algum nível de independência (Wiles, et al., 2011; Davey, 2006). Mas, para além da continuidade da pessoa na comunidade, o ‘Aging in Place’ implica acesso a serviços e recursos que assegurem uma boa qualidade de vida, independentemente da doença ou deficiência relacionada com a idade. O ‘Aging in Place’ associa-se a uma abordagem de ‘envelhecimento positivo’, através da criação de oportunidades (medidas, programas e serviços) que proporcionem o envolvimento das pessoas mais velhas na sua comunidade, contrariando os estereótipos em torno do envelhecimento e da aposentação (Davey, 2004). As oportunidades deverão ser estruturadas de acordo com as reais necessidades das pessoas idosas, primando pelas suas opiniões e preferências.
A implementação do conceito ‘aging in place’ parece ser de difícil operacionalização porque exige das comunidades uma maior capacidade de resposta, tanto ao nível ambiental como político. Apesar das políticas e programas ainda se encontrarem vinculados à imagem negativa da velhice (aposentação, dependência, doença) as crescentes preocupações relacionadas com o envelhecimento e com a reestruturação demográfica têm proporcionado o enquadramento de novos paradigmas com visão pró-ativa, capaz de reconhecer as pessoas idosas como participantes capazes e ativos no processo político e na mudança positiva das sociedades. Mas, ‘aging in place’ necessita primeiramente, e para o seu desenvolvimento, do enraizamento de uma cultura de envelhecimento, que apenas acontecerá quando os governos, comunidade e famílias tomarem consciência da realidade social, aceitando o envelhecimento como parte intrínseca da sociedade atual (INAPAM, 2010).
Reconhecendo a multiplicidade de perspetivas e trabalho desenvolvido pelos gerontólogos no âmbito do envelhecimento em contexto comunitário, a Associação Nacional de Gerontólogos (ANG) dedicou o II Encontro Nacional de Estudantes de Gerontologia e Gerontólogos (II ENEGG) ao tema “Aging in Place – Gero(comunidade)”.
Seguindo o alinhamento do ano transato, o programa do II ENEGG baseou-se nas esferas de atuação do gerontólogo - (i) Investigação, aplicação e avaliação em Gerontologia; (ii) Saúde e bem-estar; (iii) Programas e serviços -, permitindo a partilha de experiências de gerontólogos que exercem a sua atividade profissional onde o foco primordial é o “Aging in Place”.
Neste sentido, os testemunhos partilhados, assim como o debate gerado permitiu a congregação de diversas ideias, essencialmente no que se refere ao valor acrescentado pelo gerontólogo - o profissional responsável pela avaliação, intervenção e estudo científico do fenómeno do envelhecimento humano e da prevenção dos problemas pessoais e sociais a ele associados. Assim, contribui ativamente para a melhoria da qualidade de vida e promoção do bem-estar das pessoas à medida que envelhecem, nos contextos familiares, da comunidade e sociedade, através da investigação, educação e aplicação de conhecimento interdisciplinar do processo de envelhecimento e das populações envelhecidas (AGHE, 2014). Nos seus diversos contextos de atuação, assume-se como um profissional que contribui preponderantemente para o envelhecimento na comunidade, essencialmente através:
Referências Bibliográficas: Ballesteros, R. F., Robine, J. M., Walker, A. e Kalache, A. (2013). Active aging: A global goal. Hindawi Publishing Corporation: Current Gerontology and Geriatrics Research. Davey, J., Joux, V. de, Nana, G. e Arcus, M. (2004). Accomodation option for older people in Aotearoa/Nem Zealand. Centre for Housing Research Aotearoa/New Zealand (CHRANZ). Eito, A. e Gómez, J. (2013). El concepto de comunidad y trabajo social. Revista Espacios Transnacionales. N.º 1, pp 10-16. Disponível em http://www.espaciostransnacionales.org/ conceptos/conceptotrabajosocial/ OECD (1994). Caring for frail elderly people: New directions in care. Paris: Organisation for Economic Co-operation and Development. Wiles, J. L., Leibing, A., Guberman, N., Reeve, J. e Allen, R. E. S. (2011). The meaning of “ageing in place” to older people. The Gerontologist. doi:10.1093/geront/gnr098. Davey, J. (2006). “Ageing in place”: The views of older homeowners on maintenance, renovation and adaptation. Social Policy Journal of New Zealand. Issue 27. INAPAM. (2010). Por una cultura del envejecimiento. México: Instituto Nacional de las Personas Adultas Mayores. AGHE. (2014). Gerontology competencies for undergraduate & graduate education. United States: Association of Gerontology in Higher Education
A Associação Nacional de Gerontólogos (ANG), criada para representar e defender os interesses do Gerontólogo, assume como principais objetivos: a divulgação da Gerontologia e da atividade dos Gerontólogos junto das autoridades, das restantes profissões e do público em geral, assim como a promoção da investigação em Gerontologia. A Gerontologia é uma recente área profissional e ser-se Gerontólogo é uma nova profissão, cujo estatuto e papéis se vão construindo à medida que a sociedade lhe reconhece o valor. Por este motivo, a ANG tem focado grande parte do seu trabalho no processo de reconhecimento e regulamentação da profissão.
Quem é que nunca se cruzou com um “grande edifício” onde se vem crianças a brincar, normalmente em parques e todas vestidos de igual, ou até pessoas idosas a passear ou sentados nos jardins desse mesmo edifício? Quem nunca se cruzou com um grupo de pessoas idosas a almoçar num parque de merendas nas imediações, juntamente com algumas senhoras de uniforme? Nestes edifícios coabitam várias pessoas, várias vidas, vários contextos tão distintos e tão complementares uns dos outros. É neste sitio que todos os dias entro, com um sorriso e com vontade de “mudar o mundo”. Trabalho como Gerontóloga em IPSS’s desde de 2013, e desde então esta vontade tem vindo a aumentar e cada vez mais tenho a certeza da escolha que fiz quando decidi seguir este percurso, e da necessidade que este tipo de “edifícios”, chamadas de instituições, tem de profissionais como os Gerontólogos!
Quando me colocam a pergunta, que tipo de competências deve ter um Gerontólogo numa IPSS a resposta (tal como a própria profissão) é complexa. A parte óbvia é que o nosso trabalho se direciona para a população mais envelhecida, no entanto o meu trabalho vai muito para além disso! Como diretora técnica de três respostas sociais (ERPI – Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, CDD – Centro De Dia e SAD- Serviço de Apoio Domiciliário) tenho muitas histórias de vida, muitos desafios para superar no dia-a-dia, mas felizmente sinto que a formação que recebi me deu as competências necessárias, não só para responder a esses desafios, mas também para procurar nos locais corretos as respostas a qualquer outro desafio. Por isso, e embora considere as competências académicas, que recebi enquanto gerontóloga essenciais, a exigência do dia-a-dia como diretora técnica obriga-me a manter-me atualizada, a procurar, e a aprender diariamente novas competências e a usar novas ferramentas, de forma a responder da melhor forma possível a essa exigência, a esses desafios próprios da profissão e dos casos que surgem.
Como Gerontólogos, temos conhecimentos muito abrangentes, que vão desde a área social à biológica e até psicológica. E estes conhecimentos são essenciais para quem trabalha nesta área, nomeadamente, para quem lida diariamente com a população idosa! Este conhecimento, dá-nos a capacidade, enquanto diretores técnicos, de vocacionar e orientar o trabalho de cada profissional que trabalha diretamente com o idoso, para proporcionar uma melhor qualidade de vida, potencializando a autonomia e a independência das pessoas que se cruzam connosco. Somos profissionais “de equipa”! Não concebo o meu trabalho sem uma equipa coesa e multidisciplinar, composta por vários profissionais técnicos e não técnicos em que, tal e qual como num jogo, só conseguimos atingir um objetivo (neste caso o bem-estar dos nossos utentes) se a equipa trabalhar toda no mesmo sentido. Cada um fornece o seu conhecimento, o seu empenho e dedicação e os resultados que obtemos são refletidos nos sorrisos abertos das pessoas para as quais trabalhamos: Seja no “obrigado” sincero dos utentes e dos familiares, como nos olhares de ternura que os profissionais cruzam quando um dos nossos utentes consegue melhorar o seu dia-a-dia! E isso pode ocorrer através da conquista de voltar a conseguir dar alguns passos na sequência da reabilitação pós-AVC, ou através de um sorriso sincero e verdadeira após a vitória num jogo lúdico.
É importante ressalvar que o trabalho de diretora técnica também passa muito pela área de gestão: gestão de casos, gestão de equipamentos, de equipas, de pessoas, a gestão da qualidade dos vários serviços. Por isso, considero que a minha especialização – Gestão de Equipamentos Sociais, me tenha dado competências essenciais para esta componente do dia-a-dia de uma IPSS. Em especial, todos os dias é preciso gerir recursos humanos e recursos materiais, como tal, as competências técnicas que recebemos durante essa formação, são constantemente colocadas em prática na vida profissional de um Gerontólogo no contexto de uma IPSS.
Mas uma IPSS, tal como referi no inicio desta reflexão, é um conjunto de contextos, de vidas e de casos, e como tal temos de procurar o melhor para todos. É necessário saber manter o foco e negociar os objetivos da equipa! Por exemplo, como Gerontóloga da instituição, em conjunto com a restante equipa técnica (Educadoras, Assistentes Social, Psicolólogas, Professores, Nutricionistas, Enfermeiros, Médicos, etc. ..), faz parte dos meus objetivos procurar a melhor interação dos idosos com os vários utentes, sejam eles crianças, adolescentes ou adultos. Procuramos, em equipa, proporcionar momentos e aprendizagens proveitosas para todos os elementos envolvidos. São importantíssimos estes momentos intergeracionais, não só para os utentes, mas também para os profissionais, pois aprendemos todos, novas formas de lidar com os desafios naturais de cada faixa etária e proporcionamos momentos de partilha entre pessoas, em que, muitas vezes, se pensa que a única coisa que têm em comum é o local onde passam parte do seu dia.
Por outro lado, também temos que saber aproximar a pessoa idosa da comunidade. Enquanto IPSS somos parte integrante de uma comunidade onde estamos inseridos, e através das atividades que fazemos, fazemos com que os utentes se sintam parte integrante e ativa dessa mesma comunidade.
Acrescento ainda que é também através do nosso conhecimento que, nós técnicos, podemos: rentabilizar os recursos, por forma a potencializar a participação dos nossos utentes no dia-a-dia da comunidade. Enquanto Gerontóloga e Diretora Técnica, sinto que tenho um papel importante neste sentido, pois tenho de procurar as ferramentas disponíveis para que o individuo encontre, na sociedade que o rodeia, a melhor resposta para o seu caso. Neste campo, as IPSS têm de procurar ser elementos pró-ativos, na busca de soluções novas para os desafios que se avizinham no futuro próximo. Temos de encontrar as soluções mais adequadas para proporcionar serviços adequados à população que temos de servir. É também esse o papel do Gerontólogo, estar atento e sensível às novas realidades que nos rodeiam de forma a disponibilizar os serviços necessários para que a vida dos nossos idosos tenha a melhor qualidade possível.
Em suma, tenho a mais profunda certeza que somos profissionais competentes e que somos essenciais no contexto das IPSS pois temos o conhecimento amplo e multidisciplinar que este tipo de resposta social carece tendo em conta que cada vez mais, somos um país de e para os idosos.
Ana Nascimento é formada em Gerontologia pela Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro tendo realizado a sua especialização em Gestão de Equipamento Sociais na mesma escola. Colaborou como Gerontóloga Voluntária na Santa Casa da Misericórdia da Murtosa na área da Gestão da qualidade. Posteriormente desenvolveu o seu estágio profissional na IPSS "Os Pioneiros - Associação de Pais de Mourisca do Vouga (Águeda) tendo realizado o trabalho de coordenação técnica das respostas de ERPI e SAD. Foi docente voluntária da unidade curricular de Gerontologia na Universidade Sénior Rotary de Estarreja. Participou em vários estudos académicos, nomeadamente no Estudo PT-100 - Centenários do Grande Porto. É Dirigente Voluntária do Corpo Nacional de Escutas - Escutismo Católico Português. Atualmente, é Gerontóloga e Diretora Técnica das Resposta Sociais para a População Idosa do Centro Social e Paroquial São Pedro da Palhaça (Oliveira do Bairro). Colabora em gestão de casos a título particular. Tem como áreas de interesse profissional os Cuidados Paliativos e a Gestão da Qualidade em Equipamentos Sociais.
O que é Gerontologia?
A Gerontologia é a ciência que estuda o processo de envelhecimento humano em suas dimensões biológicas, psicológicas e sociais, com ênfase na pessoa idosa e nas especificidades dessa população. No Brasil, até o ano de 2005, a formação em Gerontologia acontecia por intermédio dos cursos de pós-graduação, de caráter stricto e lato senso. Contudo, em 2005, Universidade de São Paulo (USP) iniciou o curso de Graduação em Gerontologia, representando um marco importante para a Gerontologia Brasileira e atualmente outras instituições de ensino oferecem essa graduação. Considerando as alterações no perfil sociodemográfico da população brasileira em função do aumento significativo do número de pessoas com idades acima dos 60 anos, novas demandas em saúde, educação e na área social são uma realidade em nossa sociedade. Com isso faz-se necessária a existência de profissionais altamente capacitados para desenvolver propostas direcionadas ao envelhecimento, além de gerenciar e integrar as equipes dos serviços e ações para a população idosa com o oferecimento de possibilidades para promoção de saúde e ressignificação da velhice.
Sobre o Gerontólogo
O Gerontólogo recebe formação generalista e integrada sobre o fenômeno do envelhecimento e a velhice, como categoria etária e social. Este profissional está preparado para propor, implementar, gerenciar e avaliar programas e ações na vertente do envelhecimento. Esse profissional tem como foco central a pessoa idosa, a sua família e a sua rede de suporte social, mas também está apto a lidar com demandas advindas do processo de envelhecimento como um todo. Reconhece as dimensões físicas, emocionais e sócio-familiares que integram a vida das pessoas idosas, com ênfase na gestão da atenção, pois possui competências pessoais, técnicas e gerenciais (liderança, tomada de decisão, gerenciamento de conflitos, visão sistêmica, planejamento, orientação para resultados), que lhe permitem desenvolver e implementar planos de ação. Este profissional é preparado para atuar em diversas atividades, tais como o desenvolvimento de programas de educação continuada sobre o envelhecimento para profissionais que atendem o público idoso; o desenvolvimento e planejamento de políticas públicas, propondo programas sociais na área do envelhecimento; no âmbito dos Conselhos Municipais do Idoso, atuando como um facilitador entre as esferas do poder público e as comunidades atendidas; na saúde, promovendo atividades de prevenção de doença e promoção da saúde; no contexto hospitalar, auxiliando no acompanhamento pós-internação, visando evitar a reincidência do evento; no âmbito dos serviços, criando e otimizando indicadores de qualidade, aumentando, assim, a qualidade da assistência e a efetividade do serviço prestado. Um dos eixos de atuação do Gerontólogo na promoção do envelhecimento saudável inclui o planejamento e a elaboração de intervenções socioeducativas, com ênfase nos programas intergeracionais, nos programas de preparação para a aposentadoria, na condução de grupos de discussão sobre saúde e qualidade de vida na velhice, na promoção da saúde e intervenções psicoeducativas. Essas atividades propiciam a troca de conhecimentos, a interação social e a discussão de temas que envolvem o contexto sociocultural, geopolítico e pessoal dos indivíduos (Cachioni e Palma, 2006; Flauzino et al., 2010; Neri, 2006). São caracterizadas por estimular o potencial de mudança e de desenvolvimento associadas às diferentes fases do curso de vida, podendo ser desenvolvidas nos centros de convivência, equipamentos de saúde e centros de referência do idoso. A vantagem dessa modalidade de atenção é o baixo custo e a elevada eficácia para a manutenção da independência e da autonomia, favorecendo a participação social do idoso. No Brasil temos uma entidade fundada em 2009 que representa os profissionais Gerontólogos brasileiros. Chamada Associação Brasileira de Gerontologia, trata-se de uma entidade sem fins lucrativos que reúne profissionais com a formação no Bacharelado em Gerontologia e demais profissionais interessados em se aprimorar na área do envelhecimento ativo. Esta entidade realiza eventos socioeducativos para a comunidade, para desmistificar a velhice e o envelhecimento. Divulga datas institucionais específicas para a população idosa e apoia iniciativas que valorizem o processo de envelhecimento humano e assim como incentiva a criação de políticas públicas para um processo de envelhecimento bem sucedido e ativo. Adicionalmente a ABG como é conhecida no Brasil, promove cursos de capacitação profissional e encontros entre profissionais, afim de proporcionar ao público idoso um atendimento humanizado e diferenciado. Temos o lema de que juntos vamos mais longe e mais rápido, por isso apoiamos parcerias e ações colaborativas. Afinal o envelhecimento digno deve ser uma oportunidade em todas as idades.
A Associação Brasileira de Gerontologia (ABG) foi fundada a 21 de março de 2009, e é uma associação sem fins lucrativos que representa profissionais com a formação de Bacharel em Gerontologia ou outros profissionais interessados na área do envelhecimento. Os principais objetivos da ABG são: - Defender os interesses dos gerontólogos e contribuir para a inserção e promoção destes profissionais em ambientes académicos, científicos, culturais e de atuação profissional; - Oferecer aos associados serviços que facilitem o exercício da profissão; - Refletir sobre as possibilidades de atuação dos profissionais gerontólogos e sua inserção no mercado de trabalho; - Contribuir para a criação de projetos, programas e serviços na área da Gerontologia; - Encaminhar os associados para entidades e serviços que solicitem a atuação profissional em Gerontologia, visando a provisão de recursos humanos; - Difundir o conhecimento gerontológico entre as diversas esferas da sociedade; - Apoiar ações teórico-práticas que objetivem o bem-estar do idoso e dos indivíduos no processo de envelhecimento; - Divulgar as ações dos associados. Para mais informações, por favor, consulte a hiperligação http://abgeronto.blogspot.pt/ ou o facebook https://www.facebook.com/ABGerontologiabrasil?fref=ts
Complexidade e indeterminação da vulnerabilidade à pobreza fazem dela um fenómeno difícil de estudar e combater na formulação de políticas. Vivemos em tempos de recuo e contenção nos sistemas de proteção social e de reforma do Estado social, sendo que todas as tendências sugerem que aos indivíduos será pedido que assumam cada vez mais responsabilidades pela provisão do seu bem-estar na velhice. Em simultâneo, o envelhecimento da população antecipa crescentes pressões sobre a assistência social e sobre os mecanismos de redução da pobreza. É fundamental, por isso, discutir a pobreza na velhice a partir das suas causas e nas suas manifestações mais abrangentes. As políticas sociais, em Portugal, dirigidas especificamente à proteção social dos idosos, têm privilegiado, como sabemos, as abordagens de tipo monetarista. Nesse sentido, assentam quase exclusivamente em metodologias de medição de rendimento disponível para definição de elegibilidade. O que se verifica a este respeito é que deixam de fora um número muito significativo de indivíduos que, mesmo que oficialmente acima da linha monetária de pobreza, vivem em condições que dificilmente são ultrapassáveis com os rendimentos próprios. A medição do nível de bem-estar a partir do recurso ‘rendimento’ não permite entrar em linha de conta com o processo de construção, ao longo da vida, de mecanismos de proteção (ou de exposição) em relação ao risco de pobreza que, sendo certo que eles próprios estarão dependentes do rendimento, podem salvaguardar um nível mínimo de bem-estar futuro em situações em que o rendimento monetário por si só se mostre insuficiente ou, pelo contrário, podem determinar a acumulação de elementos de desvantagem que, aprofundando-se ao longo do tempo, comprometem o nível de bem-estar dos indivíduos, não sendo ultrapassáveis mesmo em condições em que, em termos monetários, o indivíduo não se encontre em situação de pobreza. A medição do nível de bem-estar a partir do recurso monetário só entra em linha de conta com o lado da capacidade de resposta a uma necessidade estandardizada, não permitindo qualquer ajustamento ao lado da necessidade se esta for atípica. Ou seja, a definição da linha de pobreza, mais frequentemente calculada a partir do valor médio ou do valor mediano da distribuição total do rendimento na sociedade respetiva, considera o volume de recursos monetários que o indivíduo tem por referência a um valor padrão. Esse valor padrão pode ter, e previsivelmente terá, diferentes significados de acordo com o contexto individual de necessidades do indivíduo. Situações de doença são bem emblemáticas enquanto situações atípicas que encerram um potencial elevado em termos de mobilização de recursos monetários que, nesse caso, terão que ser canalizados para uma dimensão de consumo que poderá colocar em causa a possibilidade de desenvolver o consumo padrão que define o nível mínimo de bem-estar. Uma outra forma, por isso, de discutir pobreza é medindo as condições de vida dos indivíduos, privilegiando, desta forma, o lado da tradução efetiva de recursos em concretizações. Não entraremos, neste texto, numa discussão detalhada sobre as metodologias disponíveis para avaliar pobreza enquanto acesso a condições de vida. Ao invés, e seguindo algumas abordagens seminais sobre o tema, iremos deter a nossa atenção numa dimensão específica, particularmente importante para a população idosa, tal como já amplamente discutido e demonstrado na literatura e que nos permitirá refletir, enquanto exemplificação, sobre o alcance limitado dos instrumentos de política social dirigidos ao alívio da pobreza entre idosos em Portugal – o conforto habitacional. Usando a definição de conforto habitacional do Eurostat, a qual não é particularmente generosa já que envolve a observação de condições como humidades, infiltrações nos tetos, janelas e portas apodrecidas, podemos afirmar que, em 2014, cerca de 46% dos idosos que vivem sozinhos assinalavam a presença de pelo menos uma dessas condições de deterioração habitacional. Quando afunilamos, ainda mais, a análise das condições habitacionais, focando uma questão que é reconhecidamente importante ao nível da qualidade dos ambientes em que se vive, a questão relativa ao aquecimento da habitação, o panorama torna-se ainda mais negativo. Segundo os mesmos dados do Eurostat, os níveis de pobreza energética subjetivos (o indivíduo considerar que não tem capacidade financeira para manter a casa aquecida no inverno) ultrapassam os 60% para os idosos que vivem sozinhos e chegam quase a 50% no caso dos idosos em coabitação com outro adulto. Este tipo de análise, que pode ser ainda mais detalhada, reclama alguma atenção sobre a relação entre o rendimento monetário disponível e a sua tradução em condições de vida e, consequentemente, sobre a natureza das políticas de apoio aos idosos que visam, diretamente, o alívio de situações de pobreza. A enfâse exclusiva dos mecanismos de proteção social no rendimento disponível, a partir de uma lógica de mínimos coincidente com a linha de pobreza monetária, priva, para todos os efeitos, o indivíduo de quebrar o ciclo de pobreza habitacional, ele próprio um resultado de trajetórias de vida anteriores à entrada na velhice, e que previsivelmente se agravarão à medida que o tempo avança. Ou seja, ao lado das causas estruturais da pobreza na velhice, e largamente como manifestações materiais dessas causas, o que uma breve incursão à realidade das condições de vida dos idosos faz é alertar para o acentuado desencontro entre o quadro que se traça a partir de uma abordagem exclusivamente centrada na medição de rendimento monetário, e que serve de referência para o acesso a apoios sociais (a qual indicaria para Portugal, em 2015, uma taxa de pobreza de cerca de 17% entre a população com 65 anos ou mais), e aquele a que chegaremos se introduzirmos mais camadas e caminharmos para uma análise centrada na concretização do rendimento em consumos e nos contextos de necessidades onde o rendimento deve ser mobilizado. A previsão mais razoável para esse desencontro é que excluirá do leque de indivíduos em situação de vulnerabilidade um conjunto alargado de idosos, por um lado, e que não criará as oportunidades efetivas para romper com o ciclo de exclusão que se vai cristalizando ao longo da trajetória de vida, antes o reproduzindo.
Licenciada em Sociologia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto e mestre em Sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, doutorou-se na London School of Economics, na especialidade de Social Policy com uma tese sobre os arranjos familiares dos idosos dependentes em Portugal. Especialista no domínio geral dos estudos sobre o envelhecimento, tem desenvolvido a sua atividade de investigação em torno de algumas temáticas específicas, entre as quais se destaca: a gestão das dependências e os sistemas de cuidados em Portugal; desigualdades e pobreza entre a população idosa; desenvolvimentos teóricos do conceito de classe social na relação com o envelhecimento demográfico; metodologias de análise longitudinal e de comparação internacional. É coordenadora da equipa portuguesa no âmbito do projeto SPRINT - SOCIAL PROTECTION INNOVATIVE INVESTMENT ON LONG-TERM CARE, projeto de investigação financiado pelo Comissão Europeia no âmbito do quadro Horizonte2020. Entre os seus anteriores projetos de investigação conta-se a monitorização científica do projeto cIDADES e a coordenação do projeto Módulo65+: Módulo de questões para o cuidado aos idosos. Atualmente é Professora no Departamento de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e investigadora no Instituto de Sociologia da Universidade do Porto. E-mail: aslopes@letras.up.pt
O aumento da esperança de vida é reflexo de um decréscimo acentuado da mortalidade infantil e do acréscimo do número de anos de vivemos. Uma vida mais longa, com mais qualidade onde a transferência de saber e saberes, se incentivado o convívio entre gerações, tem inevitavelmente ganhos para a sociedade como um todo. É, todavia, necessário acautelar que todos, independentemente dos recursos financeiros de que dispõem, podem usufruir do bem-estar de que precisam, da atenção que a sua situação particular exige. No caso particular dos mais idosos, a solidariedade assume particular importância, já que os ritmos e os cuidados têm características particulares que só à luz deste conceito e das respostas que lhe estão inerentes podem ser atendidos e prestados. Respostas sociais adequadas, estudadas e concebidas para quem está num estádio da sua vida que exige cuidados específicos podem e devem ser propostas e muitas são hoje felizmente as instituições que as propõem. Neste contexto, assume particular importância o voluntariado que, complementando o trabalho de profissionais, permite dar tempo e atenção, com solidariedade e amor, a quem deles precisa. O apoio domiciliário, propondo cuidados de higiene pessoal e da casa, por vezes até alimentação, é uma resposta adequada a quem pode permanecer na sua casa, vivendo onde sempre viveu, mas agora com uma ajuda que permite garantir a qualidade de vida que por vezes não pode ser assegurada de forma autónoma. A família tem aqui um papel determinante e não pode demitir-se das suas responsabilidades, embora, nem sempre disponha hoje do tempo que seria imprescindível. Neste caso, prestações que se completem e complementem, são uma boa alternativa e permitem proporcionar os cuidados necessários e a transmissão de afetos. Existem hoje várias organizações que perceberam que o trabalho de voluntários dedicados no apoio aos idosos, pode realmente constituir uma mais valia em termos de solidariedade para com os mais idosos e propõem uma rede de amigos que vão a casa das pessoas mais velhas, por vezes com limitações físicas que as impedem até de sair de casa, obviando à solidão e isolamento que grassam sobretudo nas zonas urbanas, onde o sentido de vizinhança se perdeu ou está hoje esbatido. Voluntários amigos, que adoptam um idoso, o visitam, apoiam, conversam, dando tempo e atenção e estabelecendo relações que minoram sofrimentos. É nesta solidariedade intergeracional prestada por pessoas que não tendo laços de sangue passam a ter laços de coração, que creio dever ser feita uma aposta pelos ganhos para ambas as partes. São diversos os exemplos que poderia citar, por vezes realizados por jovens que visitam idosos e ganham “avós”, por estudantes que estabelecem contacto real ou virtual através da internet, mas com uma regularidade que permite aos idosos a certeza de que ainda são importantes porque naquele dia, àquela hora, vão ter uma visita com alguém que está preocupado consigo, numa esperança que gera vida.
Existem ainda muitos idosos que escapam à malha da solidariedade e é por estes que defendo que é necessário encontrar soluções de proximidade, inovadoras, que não deixem ninguém entregue à sua sorte, esperando e desesperando.
Acredito que uma sociedade verdadeiramente solidária e comprometida tem de olhar para a situação dos idosos, garantindo que recebem realmente tudo aquilo de que necessitam, tudo aquilo que realmente têm o direito de esperar.
"Licenciada em Economia na Faculdade de Ciências Humanas na Universidade Católica Portuguesa, Isabel Jonet é presidente da Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome, do Banco Alimentar Contra a Fome de Lisboa e do Conselho de Administração da Federação Europeia dos Bancos Alimentares. Foi adjunta da Direção Administrativo-Financeira da Sociedade Portuguesa de Seguros entre 1983 e 1986 e da Direção Financeira da Assurances Général de França em Bruxelas em 1987. Trabalhou no Comité Económico e Social das Comunidades Europeias, em Bruxelas, entre 1987 e 1993. Também no ano de 1993 iniciou a sua atividade como voluntário no Banco Alimentar contra a Fome. Em 2004 fundou a “ENTRAJUDA”, ocupando o cargo de presidente, projeto inovador na área da solidariedade social, que visa dotar instituições de solidariedade social com instrumentos e recursos de gestão e de organização suscetíveis de aumentar a eficiência dos seus meios e a eficácia dos seus resultados. Isabel Jonet concebeu e participou no lançamento de uma série de outros projetos, nomeadamente a Bolsa do Voluntariado, o Banco de Bens Doados, o Banco de Equipamentos e o Dr. Risadas. Isabel Jonet é membro do Conselho Estratégico do semanário Expresso, bem como do Conselho de Orientação Estratégica da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa. Desempenhou o cargo de curadora da Fundação da Universidade de Aveiro e da Fundação Francisco Manuel dos Santos. Entre Junho de 2007 e Dezembro de 2008, foi membro do Conselho Estratégico do Hospital Amadora-Sintra. Devido ao seu trabalho notável, nomeadamente na área dos mais carenciados, foi já agraciada com uma série de prémios: Prémio Mulher Ativa 2000; Prémio Carreira, da Universidade Católica, em 2000 - 1ª edição; Prémio D. Antónia 2007; Personalidade Europeia de 2012, atribuído pelas Selecções do Reader's Digest; Prémio Femina 2011, por atos de Humanitarismo em prol da dignidade e direitos do Ser Humano; Prémio Carreira da ANJE 2015. No ano de 2011 o Banco Alimentar contra a Fome, representado pela sua presidente, foi condecorado como membro honorário da Ordem da Liberdade."
À semelhança de outros países desenvolvidos da Europa, Portugal tem conhecido uma alteração significativa na sua estrutura etária e dimensão populacional, apresentando transformações demográficas de ampla escala e com importantes repercussões económicas, culturais e sociais. Estas alterações traduzem-se num aumento gradual dos grupos etários seniores e na redução da população jovem.
Neste contexto, o Terceiro Sector tem vindo a assumir um papel cada vez mais relevante como parceiro estratégico fundamental no combate à pobreza e à exclusão social. Contudo, os diferentes atores (IPSS, Associações sem fins lucrativos, entre outros) que atuam na esfera social, enfrentam dificuldades organizativas e financeiras que condicionam fortemente o seu desempenho.
Face a estes desafios, as organizações do sector, devem identificar claramente quais os seus problemas e devem procurar novas soluções para novos e velhos problemas, nomeadamente os que pelas suas características foram sendo negligenciados ou ignorados pelo Estado e pela sociedade.
O Portugal2020 representa para o terceiro sector, uma oportunidade de apostar no empreendedorismo e inovação social, de promover a inclusão social e de combater a pobreza e a discriminação. Deste modo, o empreendedorismo social e a inovação social são conceitos que, pela sua importância, adquirem notoriedade no âmbito do atual Quadro Comunitário.
O reforço da capacidade de resposta e a reconversão ou melhoria de equipamentos e serviços sociais e de saúde, surgem igualmente como um desafio na resolução dos desequilíbrios decorrentes do envelhecimento populacional. Nesta conformidade, as instituições particulares de solidariedade social devem estar atentas e disponíveis para uma mudança na abordagem aos programas do atual Quadro Comunitário. Não devem cair na tentação de olhar para os fundos do Portugal 2020 como algo que pode resolver os seus problemas de tesouraria ou mesmo de solvência. As indicações da União Europeia, apontam no sentido de que os projetos têm que ser mais intangíveis e com impacto e menos infraestruturais.
As IPSS devem, em primeiro lugar, começar por estruturar os projetos com base na perceção das suas necessidades e das suas próprias ideias de desenvolvimento. O sucesso das candidaturas depende em grande medida do grau de fundamentação e adequação do projeto à sua realidade. Na elaboração das candidaturas, é fundamental demonstrar que o modelo de intervenção proposto consegue resolver ou reduzir substancialmente um problema social existente.
Igualmente importante, são as competências técnicas das estruturas na área da gestão para responder às exigências burocráticas do atual Quadro Comunitário e para desenvolver projetos com capacidade de gerar receitas próprias que garantam sustentabilidade económica. Esta mudança de paradigma assenta numa lógica de valorização dos resultados e na capacidade dos projetos serem mobilizadores de investimento e economicamente sustentáveis.
As oportunidades que se apresentam às organizações sociais no âmbito do Portugal 2020, são muitas e diversificadas. Contudo, é importante abandonar a lógica das fórmulas passadas dos quadros comunitários anteriores e promover o mérito dos projetos e a avaliação de resultados.
"Licenciado e mestre em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Mário Brandão foi gestor de empresas entre 1986 e 2011. É consultor em Gestão Estratégica desde 2011. É Sócio fundador da Stratbond Consulting, Lda que tem como objetivo prestar serviços de qualidade no âmbito da Estratégia Empresarial orientados para a obtenção de resultados de excelência."
